DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA RFB/SUCOR N° 202, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.072486/2024-14, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LILIANE PARANAIBA
FRATTARI RIBEIRO, matrícula SiapeCad nº 01951259, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico da Assessoria Legislativa da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FCE 2.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA RFB/SUCOR N° 203, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.072486/2024-14, resolve:
Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIA MIKIE
FUJIKAWA, matrícula SiapeCad nº 01132836, para exercer da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCE 2.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA RFB/SUCOR N° 204, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.072486/2024-14, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO LUIZ DE
AZEVEDO FERREIRA BETTAMIO, matrícula SiapeCad nº 00065977, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Corregedor-Adjunto da Corregedoria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA RFB/SUCOR N° 205, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.072486/2024-14, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSA DA CONCEICAO
MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 00819771, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Ouvidor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA RFB/SUCOR N° 206, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14,
resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALBERTO FREITAS
BARRETO, matrícula SiapeCad nº 00025323, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico da Secretaria-Adjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCE 2.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA RFB/SUCOR N° 207, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14,
resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ FERNANDO LORENZI,
matrícula SiapeCad nº 00015968, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão Integrada de Riscos da Coordenação-Geral de Auditoria Interna e
Gestão de Riscos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA RFB/SUCOR N° 208, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14,
resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDREA DUEK
SIMANTOB, matrícula SiapeCad nº 00020017, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-
Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCE 1.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 239, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.063825/2024-63, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAIRA NERY LEMOS,
matrícula SiapeCad nº 01575379, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador Operacional de Administração do Crédito Tributário da Coordenação-Geral de
Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCE 1.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.072486/2024-14, resolve:
Nº 209 Exonerar AYLTON DUTRA LEAL, CPF nº ***.493.767-**, do Cargo Comissionado
Executivo de Assessor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 2.13.
Nº 210 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSA DA CONCE I C AO
MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 00819771, da Função Comissionada Executiva de Ouvidor
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
Nº 211 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LIDIANE FERREIRA DA
FONSECA, matrícula SiapeCad nº 01294593, do encargo de Substituto Eventual do Ouvidor
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10
Nº 212 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO LUIZ DE AZEVEDO
FERREIRA BETTAMIO, matrícula SiapeCad nº 00065977, da Função Comissionada Executiva
de Coordenador Disciplinar da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCE 1.10.
Nº 213 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOAO HAMILTON R EC H ,
matrícula SiapeCad nº 00058028, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente da Secretaria-Adjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código
FCE 2.07.
Nº 214 Designar o Analista Técnico-Administrativo CLAUDIO TETSUO INOUE, matrícula
SiapeCad nº 01908402, para exercer a Função Gratificada de Assistente I da Coordenação
Operacional da Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 215 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIELLE AMARO DA
SILVEIRA WILHELMS, matrícula SiapeCad nº 01130962, do encargo de Substituto Eventual
do Presidente da Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil
02, Código FCE 1.05.
Nº 216 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LIDIANE FERREIRA DA
FONSECA, matrícula SiapeCad nº 01294593, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Ouvidor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13.
Nº 217 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SANDRA APARECIDA DE
SOUZA PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 00088790, de Função Gratificada da Coordenação
de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 218 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil EDNA PEREIRA PINTO
FERNANDES, matrícula SiapeCad nº 00011249, de Função Gratificada da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 219 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SANDRA APARECIDA DE
SOUZA PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 00088790, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Seleção da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 220 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil EDNA PEREIRA PINTO
FERNANDES, matrícula SiapeCad nº 00011249, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Planejamento e Seleção da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 221 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DANIELLA GOES DE ARAUJO,
matrícula SiapeCad nº 00017946, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Assessoria Técnica da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.13.
Nº 222 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALBERTO FREITAS
BARRETO, matrícula SiapeCad nº 00025323, da Função Comissionada Executiva de
Assistente da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FCE 2.07.
Nº 223 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LIDIANE FERREIRA DA
FONSECA, matrícula SiapeCad nº 01294593, para exercer a Função Gratificada de Assistente
I da Ouvidoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 224 Designar o Analista Técnico-Administrativo FABIANO SGRECCIA DA SILVEIRA
ARCHER, matrícula SiapeCad nº 01773075, para exercer a Função Gratificada de Assistente
I da Ouvidoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14,
resolve:
Nº 225 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIELLE AMARO DA
SILVEIRA WILHELMS, matrícula SiapeCad nº 01130962, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Presidente da Câmara Recursal 1 do Centro de Julgamento de Penalidades
Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.
Nº 226 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIELLE AMARO DA
SILVEIRA WILHELMS, matrícula SiapeCad nº 01130962, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da
Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
Nº 227 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA CLAUDIA SOLAR
GANEM, matrícula SiapeCad nº 00064854, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Presidente da Câmara Recursal 2 do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras
da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.
Nº 228 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE SOUTO
FAVARETTO, matrícula SiapeCad nº 01817067, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Presidente da Câmara Recursal 3 do Centro de Julgamento de Penalidades
Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.
Nº 229 Designar a Assistente Técnico-Administrativo ALESSANDRA ZACARIAS B E L LO R I O,
matrícula SiapeCad nº 01489412, para exercer a Função Gratificada de Assistente I da
Assessoria de Comunicação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FG-1.
Nº 230 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ALBERLIA BEZERRA DE
ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 00068890, para exercer a Função Gratificada de Assistente
I da Ouvidoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 231 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ELILA QUEIROZ DA
COSTA, matrícula SiapeCad nº 01819227, para exercer a Função Gratificada de Assistente
I da Ouvidoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES