DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 8.917, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza:
O afastamento do País do servidor JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO,
Secretário-Executivo, deste Ministério, para participar da 6ª Edição da Assembleia
Ambiental da ONU (UNEA 6), Nairóbi, Quênia, no período de 27 de fevereiro a 03 de março
de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 14/2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.002913/2024-61, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ROBERTO CABRAL BORGES,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "Primeiro encontro do grupo "SIG
Répteis" (Grupo de Investigações Especial)"", em Bonn, na Alemanha, no período de 03 a
10 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 15/2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.041509/2023-22, resolve:
Autorizar o afastamento do País a serviço do servidor Luiz Pacheco Motta,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "Esri Developer Summit 2024", em
Palm Springs, Califórnia, nos Estados Unidos, no período de 10 a 17 de março de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 16/2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.005139/2024-41, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARILIA NOGUEIRA DA GAMA,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para a repatriação de animais apreendidos no
Togo, em Lomé, Togo, no período de 21 a 23 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 17/2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.005211/2024-30, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JAILTON DIAS, ocupante do cargo de
Analista Ambiental, para a repatriação de animais apreendidos no Togo, em Lomé, Togo, no
período de 21 a 23 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 12/2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.003994/2024-17, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ELLEN ROSEANE POZZEBOM,
ocupante do cargo de Analista Administrativo, para os eventos "1ª Reunião do Pequeno
Grupo Interseccional de Trabalho sobre Diretrizes Técnicas de Resíduos de Baterias" e "1ª
Reunião do Pequeno Grupo Interseccional de Trabalho sobre as Diretrizes Técnicas para a
Gestão Ambientalmente Correta de Pneus Usados e Descartados", em Genebra, Suíça, no
período de 8 a 14 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 13/2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.003994/2024-17, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA BALESTRO, ocupante
do cargo de Analista Ambiental, para os eventos "1ª Reunião do Pequeno Grupo
Interseccional de Trabalho sobre Diretrizes Técnicas de Resíduos de Baterias" e "1ª Reunião
do Pequeno Grupo Interseccional de Trabalho sobre as Diretrizes Técnicas para a Gestão
Ambientalmente Correta de Pneus Usados e Descartados", em Genebra, Suíça, no período
de 8 a 14 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 37-P/GM/MME, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo
nº 48340.000646/2024-48, resolve:
Art. 1º Anuir com a requisição da servidora abaixo indicada, do Quadro de
Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Servidora: ANA CLÁUDIA DE GÓES PUENTES DA ROCHA
Cargo Efetivo: Técnica Administrativa
Matrícula SIAPE: 1514206
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ - 072ª Zona
Eleitoral/Niterói
Período: 01/03/2024 a 19/12/2024
Ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; e Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982.
Art. 2º O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3º Cumpre ao órgão requisitante comunicar, mensalmente, ao órgão de
origem a frequência da servidora.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 32, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Dispensar, o servidor LENILDO CARQUEIJA SILVA, CPF nº ***.095.047-**,
do encargo de substituto da Coordenadora Geral de Contratos Técnico-Operacionais e
Administrativo, código CCT - V, na Superintendência de Dados Técnicos, designado pela
Portaria Pessoal ANP nº 234, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de junho de 2023.
Art.2º Designar, a servidora LUCIANA PERES PIMENTEL DE GAY GER, CPF nº
***.987.318-**, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora Geral de
Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo, código CCT - V, na Superintendência de
Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.205073/2022-58)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 33, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Dispensar, o servidor RAPHAEL RANNA THEODORIO DA SILVA, CPF nº
***.508.247-**, do encargo de substituto do Coordenador Geral de Geoprocessamento,
código CCT - IV, na Superintendência de Dados Técnicos, designado pela Portaria Pessoal
ANP nº 237, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho
de 2023.
Art.2º Designar, o servidor LENILDO CARQUEIJA SILVA, CPF nº ***.095.047-**,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Geoprocessamento,
código CCT - IV, na Superintendência de Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.205073/2022-58)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 34, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Dispensar, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024, a
servidora CRISTIANE BRITO COSTA, CPF nº ***.928.441.**, do encargo de substituta do
Chefe de Núcleo, código CGE - IV, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no
Escritório de Brasília, designada pela Portaria Pessoal ANP nº 283, de 1º de novembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2022.
Art.2º Designar, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024, a
servidora EDNEIA CALIMAN, CPF nº ***.061.821-**, para o encargo de substituta eventual
do Chefe de Núcleo, código CGE - IV, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no
Escritório de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.207180/2019-15)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48035.000250/2024-54
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da
Senhora ALICE SILVA DE CASTILHO, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial - DHT,
do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no
período de 01 a 08 de março de 2024.