DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM ESTOCOLMO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve
Designar, até o término de sua missão no Posto, DENISE RAMOS ARAÚJO,
assistente de chancelaria, classe Especial, padrão I, Siape nº 1359301, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer as funções de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS
EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM
PORTARIA Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PEQUIM, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, EMÍLIO KIMOTO, assistente de
chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 3282778, do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de
publicação desta Portaria.
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 257, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar SYDMA AGUIAR DAMASCENO, conselheira da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1493299, da função de chefe da Divisão de
Documentos e Atos Consulares, código FCE 1.13, a contar de 8 de fevereiro de 2024.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 258, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar RODRIGO VALLE DA FONSECA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545136, para exercer a função
de chefe da Divisão de Documentos e Atos Consulares, código FCE 1.13, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
CERIMONIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 249, de 19/02/2024, do CHEFE DO CERIMONIAL DO MINISTÉRIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 20/02/2024,
seção 2, p. 51,
onde se lê: "...DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024",
leia-se: "...DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024", e
onde se lê: "Art. 8º Designar o servidor BERNARDO DOMINGUES STUMM,
conselheiro-QE...",
leia-se: "Art. 8º Designar o servidor ORLANDO CELSO TIMPONI, conselheiro do
Quadro Especial...".
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 251, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar
GUILLERMO ESNARRIAGA
ARANTES
BARBOSA, conselheiro
da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545151, para
exercer a função de assessor técnico do Departamento de México, América Central e
Caribe, código FCE 2.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 254, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar TAÍS AMORIM CARDOSO, primeira-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717817, da função de assistente da
Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, código FCE 2.07, bem como da função de
substituta do chefe da Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, código FCE 1.13, a
contar de 5 de janeiro de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 255, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e
8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar FABIO MARCIO BAPTISTA ANTUNES, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1719185, para exercer a
função de assistente da Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, código FCE 2.07,
dispensando-o da função que atualmente ocupa, e substituir, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da
Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 259, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar ÉRICO CALIXTO DE SOUSA LIMA, oficial de chancelaria, classe A,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2511361,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral das Relações
Exteriores, a contar de 20 de fevereiro de 2024.
FERNANDO PERDIGÃO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA N° 22, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, e no art. 1° da Portaria MRE n° 455, de 19 de abril de 2023, resolve:
Art. 1° Nomear LÍVIA CASTELO BRANCO MARCOS MILANÊZ, matrícula SIAPE nº
1769799, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe de
Seção de Suporte e Apoio Técnico da FUNAG.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 121, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear FRANCISCA MILENA
SANTIAGO SILVA para exercer
o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 36.0002, da Secretaria
de Saúde Indígena, ficando exonerada do referido cargo YUNA KAELLY MELO LOPES .
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em cumprimento à execução
de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 0030295-94.2013.4.02.5101, em trâmite na 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, bem como ao que consta do Processo NUP 25000.092092/2021-
18, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria GM/MS nº 2.062, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2023,
do candidato (a) relacionado (a) no Anexo I a esta portaria.
Art. 2º Nomear, sub judice, o (a) candidato (a) relacionado (a), no Anexo II, para o provimento em cargo público efetivo de nível superior e de nível intermediário do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo, instituído pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho do Ministério da Saúde, instituída pela Lei nº 11.355,
de 19 de outubro 2006, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitados no certame regido por meio do Edital MS nº 50, de 22 de outubro de 2009, homologado pelo
Edital MS nº 84, de 13 de abril de 2010, e em cumprimento à execução de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 0030295-94.2013.4.02.5101.
Art. 3º O candidato (a) convocado (a) deverá comparecer no dia marcado para realização de perícia médica, munidos dos exames médicos e dos documentos necessários para
tomar posse, originais ou cópia autenticada, na respectiva unidade de lotação no endereço constante do Anexo III.
Art. 4º Os documentos necessários para a posse e a relação dos exames médicos estão disponíveis no portal eletrônico do Ministério da Saúde em: https://www.gov.br/saude/pt-
br/acesso-a-informacao/concursos-e-selecoes.
Parágrafo único. O candidato deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos, assim como os exames complementares que venham a ser solicitados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
ANEXO I
Relação do (a) candidato (a) nomeado (a) pela Portaria GM/MS nº 2.062, de 22 de dezembro de 2023, que NÃO TOMOU POSSE, na seguinte ordem: UF vaga, Cargo, Classificação,
Inscrição, Nome e CPF.
. UF
Cargo
Classif.
Inscrição
Nome
CPF
. RJ
Analista Técnico-Administrativo - PGPE 1
44
10059262
MARCELLO DE ANDRADE PALADINO
***291.897-**
ANEXO II
Relação do (a) candidato (a) nomeado (a) na seguinte ordem: UF Vaga, Cargo, Classificação, Inscrição, Nome e CPF.
. UF
Cargo
Classif.
Inscrição
Nome
CPF
. RJ
Analista Técnico-Administrativo - PGPE 1
45
10016268
ADRIANA COUTINHO GIUSTI DIAS
***644.777-**
ANEXO III
Endereço das unidades do Ministério da Saúde para apresentação dos candidatos conforme UF da vaga.
. UF
Cidade
Endereço
E-mail
Telefone
. RJ
Rio de Janeiro
Rua México, 128 - 10º andar - Centro.
sems.rj@saude.gov.br;
nucleorj@saude.gov.br
(21) 3985-7641/7621