DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE SEGURIDADE PARLAMENTAR
ATO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 289985/2024-CD, resolve:
Conceder pensão, a partir de 14 de janeiro de 2024, a GLACY JACOMINA
GUBERT CORTES, na condição de cônjuge do ex-Deputado aposentado FABIANO BRAG A
CÔRTES, falecido em 13 de janeiro de 2024, na base de 50% (cinquenta por cento) dos
proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in
fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto
no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
ARTHUR LIRA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 532, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 3°, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora n° 12, de 1995,
e tendo em vista o constante Nº Processo n° 00200.002695/2024-93, resolve:
declarar vago, a partir de 9 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de
Técnico Legislativo, especialidade Processo Legislativo, Nível II, Padrão M30, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, ocupado por FERNANDA MOREIRA PINHEIRO LIMA,
matrícula n° 266647, em virtude do disposto Nº art. 33, inciso VIII, da Lei n°. 8.112,
de 11/12/1990.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico
número 1336396, resolve:
Nº 598 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de
1990, ALEXANDRE RODRIGUES PINHEIRO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENº , AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação Nº órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico
número 1337276, resolve:
Nº 599 - exonerar VIVIANE GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula Nº 349504, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENº , AP-07, do órgão GABSEN/GSRPACHE
- Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, e Nº meá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico
número 1337426, resolve:
Nº 600 - exonerar ROSÁLIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO, matrícula Nº 412561, do cargo,
em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, e Nº meá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico
número 1337256, resolve:
Nº 603 - exonerar MARIA DE FÁTIMA GUEDES DIAS, matrícula Nº 354263, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENº , AP-11, do órgão PRESID - Presidência
do
Senado Federal,
e
Nº
meá-la para
o
cargo,
em comissão,
de
ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico
número 1337400, resolve:
Nº 604 - exonerar RONALDO BIZINº TTO RIBEIRO, matrícula Nº 342091, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, e Nº meá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico
número 1337411, resolve:
Nº 605 - exonerar THOMÁS CARVALHO CÔRTES BARBOSA, matrícula Nº 240075, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete
da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2015, e Nº meá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 47 de 2013.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico
número 1337412, resolve:
Nº 606 - exonerar AMANDA LIMA BANDEIRA MOREIRA, matrícula Nº 389642, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENº , AP-03, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, e Nº meá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa,
oriundo da Resolução nº 47 de 2013.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico
número 1337413, resolve:
Nº 607 - exonerar PRISCILA FERREIRA SUARES, matrícula Nº 358505, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENº , AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 2 de 2001, e Nº meá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 47 de 2013.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 609, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1337456, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JULIANA FELICIO DOS SANTOS, matrícula no 396890, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-
Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1336976, resolve:
Nº 592 - exonerar ADRIANA CÉLIA SARTÓRIO BAZON, matrícula nº 208945, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMMAL -
Gabinete do Senador Magno Malta, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1337236, resolve:
Nº 593 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JOSE
MAURICIO BARBOSA, matrícula nº 412275, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal, a partir
de 20/02/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1337440, resolve:
Nº 601 - exonerar RUBENS OLÍMPIO MAGALHÃES, matrícula nº 369588, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPL - Gabinete da
Liderança do Partido Liberal, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador
Marcos Rogério.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1337446, resolve:
Nº 602 - exonerar SHARLESTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 351778, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSMROGER -
Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de A S S ES S O R
PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do Partido Liberal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 608, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1337450, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GLEICIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula no 356880, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSRPACHE -
Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, a partir de 20/02/2024.
MARCIO TANCREDI
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 38, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 16 de fevereiro de 2024, FABIANA CASTRO
PARANHOS, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete do Ministro
Luiz Fux.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 39, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar EULER RODRIGUES DE ALENCAR, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Estatística, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe,
nível CJ-3, da Assessoria de Apoio à Jurisdição.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de fevereiro de 2024, RENATA SANTIAGO MOREIRA
MARTINELLI da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de
Comunicações.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar FERNANDA PETERS MOURA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
EDUARDO S. TOLEDO