DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022100046
46
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 169, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do art.
13, inciso II, alínea "b" da Resolução ANP nº 54, de 17 de dezembro de 2015, e o que consta
no processo nº 48610.236697/2023-06, torna pública a revogação da Autorização ANP nº
332, de 30 de junho de 2016, outorgada à sociedade AEGEAN PETROLEO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.170.758/0001-73, para o exercício da atividade Comercial Exportadora.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 170, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, tendo
em vista a previsão legal inscrita no inciso II, do art. 17, e o que consta do processo
nº 48600.203936/2023-52, torna pública a revogação da Autorização de Operação ANP
nº 353, 15 de outubro de 2004, anteriormente outorgada à sociedade DECIO
TRANSPORTADORA RETALHISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 64.429.400/0002-80.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 171, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/MA0245592
A M P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
12.256.854/0001-12
48610.204263/2024-10
.
PR/SP0245599
AUTO POSTO SALSELAS LTDA
50.232.549/0001-80
48610.204552/2024-19
.
PR/PA0245597
AUTO POSTO 370 LTDA
42.593.432/0002-84
48610.204429/2024-06
.
P R / BA 0 2 4 5 6 0 0
CLOUDES RIOS ARAUJO LTDA
05.824.403/0001-79
48610.203768/2024-67
.
PR/MT0245590
DINO REDE DE POSTOS LTDA
50.128.357/0004-70
48610.204470/2024-74
.
PR/PB0245598
PATRICIA ALVES GALDINO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
38.217.209/0001-84
48610.203938/2024-11
.
PR/GO0245593
PORTAL DO PETROLEO XV E DERIVADOS LTDA
53.455.878/0001-88
48610.204498/2024-10
.
P R / BA 0 2 4 5 6 0 1
POSTO CAMINHONEIRO 5 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
51.318.431/0001-31
48610.204454/2024-81
.
PR/GO0245595
POSTO CATALAO LTDA
01.128.537/0001-02
48610.203304/2024-51
.
PR/MG0245587
POSTO MARINHO CAMPANHA LTDA
52.727.522/0001-93
48610.204567/2024-87
.
PR/PI0245547
POSTO PADRAO KENNEDY GP2 LTDA
49.001.145/0001-04
48610.200763/2024-82
.
PR/RN0245589
POSTO STA RITA LTDA
40.205.889/0001-68
48610.204524/2024-00
.
PR/RS0245588
POSTO TPS LTDA
51.490.919/0001-41
48610.204286/2024-24
.
PR/PI0245594
REZENDE NETO COMERCIO LTDA
31.365.811/0001-10
48610.202494/2024-99
.
P R / BA 0 2 4 5 5 9 1
RIO UNA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
52.012.948/0001-60
48610.203734/2024-72
.
PR/SP0245596
SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA
51.022.317/0002-40
48610.204204/2024-41
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 172, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPAL0430896
A J DA SILVA TRANSPORTES E COMERCIO
38.260.325/0001-86
48610.203246/2024-65
.
GLPMG0430989
ADVAN JUNIOR COSTA DANTAS
46.089.992/0001-76
48610.204554/2024-16
.
GLPRR0431006
ANAUA COMERCIO SERVICOS E GESTAO DE NEGOCIOS
LT DA
48.494.247/0001-38
48610.202329/2024-37
.
GLPPI0430984
ANDRESSA DA SILVA BARBOSA
53.313.918/0001-57
48610.204570/2024-09
.
GLPPR0430918
ANDRIO CASSIANO DE PAULA
18.911.455/0001-24
48610.204333/2024-30
.
G L P BA 0 4 3 1 0 0 3
BRUMADO GAS E CIA LTDA
26.550.695/0002-50
48610.204550/2024-20
.
GLPPR0430941
CLASSIGAS - COMERCIO DE GAS LTDA
07.586.457/0001-79
48610.204376/2024-15
.
GLPCE0431018
COPAGAS MADALENA COMERCIO DE GAS LTDA
28.206.157/0001-97
48610.202451/2024-11
.
GLPSC0430932
DISTRIBUIDORA LIDER LTDA
00.512.008/0003-07
48610.203743/2024-63
.
GLPAM0430991
DISTRIBUIDORA MARANHAO DE COMERCIO VAREJISTA
DE GAS LTDA
53.052.176/0001-53
48610.203072/2024-31
.
GLPMG0430993
DISTRIBUIDORA RENATO GAS LTDA
09.417.925/0007-00
48610.204582/2024-25
.
GLPSP0430904
EDC-GAS COMERCIO DE GLP LTDA
49.298.943/0001-31
48610.204475/2024-05
.
GLPTO0430949
F D LIMA COMERCIO DE GAS
53.413.099/0001-10
48610.204396/2024-96
.
GLPAM0430926
F ORLANDO D NOGUEIRA LTDA
03.892.139/0011-57
48610.204357/2024-99
.
GLPPI0430922
FERREIRA & COSTA LTDA
20.311.325/0001-00
48610.204363/2024-46
.
GLPMG0431008
FLAVIO HENRIQUE REIS LTDA
11.100.416/0002-89
48610.204548/2024-51
.
GLPPI0430916
GABRIEL GAS LTDA
50.434.363/0001-03
48610.204456/2024-71
.
GLPPE0431027
GAS EXPRESSO LTDA
50.140.242/0001-59
48610.203619/2024-06
.
GLPRJ0430908
GASBRAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
46.874.037/0001-40
48610.204486/2024-87
.
GLPRJ0430892
HELPGAS REVENDA DE GAS LTDA
51.240.108/0001-92
48610.204049/2024-63
.
GLPPB0431014
HUMBERTO A DA SILVA JUNIOR COM GAS E AGUA
MINERAL
04.049.265/0014-50
48610.238246/2023-03
.
GLPTO0430951
IMPERIAL GAS LTDA
53.122.718/0001-17
48610.204346/2024-17
.
G L P ES 0 4 3 0 9 4 3
J.C. DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
51.942.653/0001-20
48610.204390/2024-19
.
GLPSP0431001
JOSE EDUARDO CARVALHO DE OLIVEIRA LTDA
35.142.556/0002-88
48610.201481/2024-01
.
GLPSP0431020
LATINO GAS LTDA
53.045.328/0001-90
48610.204602/2024-68
.
G L P AC 0 4 3 0 9 0 0
M DE SOUSA BARROS
84.603.026/0001-14
48610.203920/2024-10
.
GLPCE0430945
MANOEL ROSENDO DE FRANCA
19.249.241/0001-05
48610.204392/2024-16
.
GLPSP0430953
MAURICIO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR
50.322.659/0001-32
48610.204350/2024-77
.
GLPRS0430912
MERCADO CANAA LTDA.
52.849.614/0001-46
48610.204521/2024-68
.
GLPMT0430936
MERCADO 5 ESTRELAS LTDA
52.077.770/0001-36
48610.204364/2024-91
.
G L P ES 0 4 3 0 9 1 4
MILENIO COMERCIAL DE GAS LTDA
25.433.701/0007-30
48610.204526/2024-91
.
GLPSP0431022
MORUMBI GAS LTDA
53.674.769/0001-51
48610.204604/2024-57
.
GLPAL0431010
MOURA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
52.418.372/0001-36
48610.204203/2024-05
.
GLPGO0430928
MSP QUEIROZ GAS LTDA
51.033.534/0001-55
48610.204395/2024-41
.
GLPSP0431025
MULTIGAS COMERCIO ED AGUA E GAS LTDA
53.615.766/0001-47
48610.204605/2024-00
.
GLPRS0430987
NUNES E MEIRA COMERCIO DE GAS LTDA
51.752.406/0001-61
48610.204536/2024-26
.
GLPGO0431012
PED GAS LTDA
46.607.161/0001-49
48610.203933/2024-81
.
GLPRJ0431016
PILAR COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
51.747.884/0001-83
48610.204531/2024-01
.
GLPSP0430887
POSTO DE SERVICOS FENIX DE PERUIBE II LTDA.
18.018.797/0001-10
48610.236961/2023-01
.
GLPSP0430902
PRADO DISTRIBUIDORA DE GAS LIMITADA
52.609.266/0001-30
48610.201238/2024-84
.
GLPRN0430890
RENDEGAS COMERCIO DE GAS LTDA
03.543.804/0020-98
48610.203841/2024-09
.
GLPSP0430934
RICARDO DE JESUS DEL MOURO
51.652.960/0001-77
48610.204452/2024-92
.
GLPSP0430885
RUBRO VERDE COMERCIO DE GAS LTDA
52.645.217/0001-52
48610.204413/2024-95
.
GLPSC0430920
RV COMERCIO DE GAS LTDA
29.562.773/0002-24
48610.203632/2024-57
.
GLPMG0430906
SAFIRA DISTRIBUIDORA
DE GAS E
AGUA MINERAL
LT DA
52.958.251/0001-87
48610.204481/2024-54
.
GLPSP0430930
SAMUEL COMERCIO DE GAS E AGUA CASA BRANCA
LT DA
52.754.251/0001-65
48610.201287/2024-17
.
G L P BA 0 4 3 0 9 2 4
SANTANA GAS E CONSTRUCAO LTDA
05.911.062/0001-79
48610.204339/2024-15
.
GLPMG0430894
SATELITE GAS COMERCIO GLP LTDA
52.632.807/0001-40
48610.202405/2024-12
.
GLPMS0430938
SILVIO CESAR DE ALMEIDA DA SILVA
53.539.358/0001-53
48610.204373/2024-81
.
GLPMG0430898
SUPERMERCADO LZ LTDA
48.784.568/0001-77
48610.204327/2024-82
.
GLPRS0430947
VRV COMERCIO DE GAS LTDA
51.198.093/0001-41
48610.204394/2024-05
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 173, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP n° 41 de 5 de novembro de 2013, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/RS0213719
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS HIPICA LTDA
33.393.956/0001-50
48610.213618/2021-19
.
PR/RS0169030
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS MENINO DEUS LTDA.
00.355.670/0001-20
48600.001029/2004-16
.
PR/RS0225335
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS VOLKEN II LTDA
08.070.881/0001-29
48610.002990/2008-24
.
PR/MT0185772
ABREU SILVA & CIA LTDA
28.168.723/0001-13
48610.000844/2018-36
.
PR/PA0177385
ANTONIO AILTON DA COSTA SANTOS EIRELI
07.157.285/0002-07
48610.010320/2016-91
.
PR/PR0147550
AUTO POSTO INTEGRACAO LTDA.
04.099.469/0002-61
48610.011585/2013-64
.
PR/SP0085943
AUTO POSTO JERIQUARA LTDA
12.167.010/0001-03
48610.011877/2010-54
.
PR/RJ0000911
AUTO POSTO ROTA 40 LTDA
03.646.695/0001-71
48610.004962/2000-94
.
PR/MG0000886
AUTO POSTO TREVAO LAFAIETE LTDA
03.162.925/0001-27
48610.004628/2000-31
.
PR/MG0242624
AUTO POSTO VALE DOS CHAPADOES LTDA
21.295.109/0001-73
48610.218558/2023-92
.
PR/SP0211376
CENTRO AUTOMOTIVO PARQUE BARUERI LTDA.
40.098.699/0001-99
48610.208602/2021-94
.
PR/CE0207421
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PORTO DAS DUNAS LTDA.
10.781.328/0001-46
48610.000884/2021-83
.
PR/SC0185119
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SAO MARCOS LTDA
07.192.985/0001-43
48600.000638/2005-21
.
PR/RS0181375
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CACAPAVA LTDA
23.752.197/0001-10
48610.006064/2017-19
.
P R / BA 0 1 5 9 4 4 3
D. L. PEREIRA EIRELI - ME
19.958.655/0001-03
48610.006771/2014-62
.
PR/RN0176805
E J DE AQUINO COMBUSTIVEIS LTDA
22.369.819/0001-63
48610.008548/2016-11
.
PR/MA0008378
E MELLO
06.224.596/0001-90
48610.010473/2000-71
.
PR/PA0206406
EAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
32.141.290/0002-60
48610.000238/2021-16
.
PR/GO0172849
EURO AUTO POSTO LTDA
01.458.199/0001-69
48610.011390/2015-86
.
PR/MA0019562
GASLUB GASOLINAS E LUBRIFICANTES LTDA
07.490.618/0001-26
48610.000037/2002-56
.
PR/MA0026221
GASLUB GASOLINAS E LUBRIFICANTES LTDA
07.490.618/0002-07
48610.008224/2002-88
.
PR/RN0191191
IZAAC ANCHIETA DE LIMA
27.448.824/0001-85
48610.001060/2019-14
.
PR/PB0179478
IZABEL 
COMERCIO
VAREJISTA 
DE
COMBUSTIVEIS
LUBRIFICANTES E SERVICOS LTDA
17.295.029/0001-40
48610.000498/2017-13
.
PR/MA0179185
J A S MENDES FILHO - ME
13.339.513/0004-16
48610.000059/2017-01
.
PR/PI0159285
J. M. RESENDE NETO LTDA
04.529.257/0001-96
48610.003613/2003-14
.
PR/MS0182232
M DAS G TEIXEIRA - EPP
24.185.879/0001-51
48610.008330/2017-48
.
PR/SP0227905
MAKRO ATACADISTA S.A
47.427.653/0070-47
48610.004781/2008-15
.
PR/SP0225833
MAKRO ATACADISTA S.A
47.427.653/0079-85
48610.003280/2008-11
.
PR/RS0206738
MARLEI DILCE FISCHER
07.486.031/0001-43
48610.004108/2020-71
.
PR/PB0154802
MEDEIROS COMERCIO DE COMBUSTVEIS LTDA
07.144.552/0003-84
48610.004001/2014-85
.
PR/SC0216596
M4 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
43.115.145/0001-40
48610.218952/2021-69
.
P R / BA 0 1 7 2 7 2 7
PETRO UNA COMERCIAL LTDA
42.113.845/0001-33
48610.011020/2015-49
.
PR/RS0085126
PETROVIN POSTOS DE SERVICOS LTDA.
11.751.495/0001-07
48610.010520/2010-59
.
PR/RS0015826
POSTO ANA RECH LTDA
04.495.613/0001-06
48610.013149/2001-96
.
PR/MG0028583
POSTO CARMY ANAS LTDA
24.156.820/0001-35
48610.013140/2002-66
.
PR/SE0161950
POSTO CAXIAS DO SUL LTDA
05.680.893/0001-87
48610.006417/2003-85
.
PR/RS0170454
POSTO DE COMBUSTIVEIS FAIXA NOVA - EIRELI
05.549.818/0001-81
48600.001448/2004-41
.
PR/RS0150265
POSTO DE COMBUSTIVEL IGREJINHA LTDA
18.286.812/0001-00
48610.000400/2014-77
.
PR/PI0222177
POSTO FAMILIA LTDA
42.728.760/0001-60
48610.205097/2022-15
.
PR/GO0207550
POSTOS WK CERES LTDA
38.002.463/0001-65
48610.000953/2021-59
.
PR/RS0031061
QUALITA COMBUSTIVEIS LTDA.
05.343.341/0001-83
48600.000487/2003-49
.
PR/CE0179919
W COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA
25.406.957/0001-63
48610.001048/2017-30
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 174, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP n° 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento
do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/SP0165686
CENTRO AUTOMOTIVO ORGULHO LTDA
02.189.584/0001-10
48620.000272/2003-91
.
PR/PR0029272
POSTO CANAL ALPHA LTDA
05.289.078/0001-91
48610.013608/2002-12
JARDEL FARIAS DUQUE

                            

Fechar