DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
SP
CAIEIRAS
350900
0002014688
Equipe de Atenção Primária
.
SP
CASTILHO
351100
0002161567
Equipe de Atenção Primária
.
SP
FRANCO DA ROCHA
351640
0002086034
Equipe de Atenção Primária
.
SP
FRANCO DA ROCHA
351640
0002086042
Equipe de Atenção Primária
.
SP
FRANCO DA ROCHA
351640
0002170965
Equipe de Atenção Primária
.
SP
FRANCO DA ROCHA
351640
0002171058
Equipe de Atenção Primária
.
SP
FRANCO DA ROCHA
351640
0002171074
Equipe de Atenção Primária
.
SP
JUNDIAÍ
352590
0002036754
Equipe de Atenção Primária
.
MG
BA E P E N D I
310490
0001604996
Equipe de Atenção Primária Prisional
.
MG
I P A BA
313115
0001660675
Equipe de Atenção Primária Prisional
.
MG
LAGOA DA PRATA
313720
0001582569
Equipe de Atenção Primária Prisional
.
MG
RIBEIRÃO DAS NEVES
315460
0001661981
Equipe de Atenção Primária Prisional
.
MG
RIBEIRÃO DAS NEVES
315460
0000266701
Equipe de Atenção Primária Prisional
.
MG
RIBEIRÃO DAS NEVES
315460
0001661965
Equipe de Atenção Primária Prisional
.
MG
RIBEIRÃO DAS NEVES
315460
0000266671
Equipe de Atenção Primária Prisional
.
MG
TURMALINA
316970
0001598260
Equipe de Atenção Primária Prisional
.
BA
ILHÉUS
291360
0001688693
Equipe de Consultório na Rua
.
BA
ITABUNA
291480
0001655795
Equipe de Consultório na Rua
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 636, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 26 de maio de 2023, seção 1, página 48 e 49,
ONDE SE LÊ:
ANEXO
.
IBGE
UF
MUNICÍPIO
ES T A B E L EC I M E N T O
C N ES
G ES T ÃO
Nº LEITOS UTI
A D U LT O
D ES A B I L I T A R
COD: 26.01
T OT A L
LEITOS 
UTI
A D U LT O
E X I S T E N T ES
COD: 26.01
Nº 
LEITOS
UTI
P E D I ÁT R I CO
A
D ES A B I L I T A R
COD: 26.03
TOTAL LEITOS
DE 
UTI
P E D I ÁT R I CO
E X I S T E N T ES
COD. 26.03
Nº 
LEITOS
UTI
NEONATAL A
D ES A B I L I T A R
COD: 26.10
TOTAL LEITOS
DE 
UTI
N EO N AT A L
E X I S T E N T ES
COD. 26.10
Nº 
LEITOS
UCO 
A
D ES A B I L I T A R
COD: 26.08
T OT A L
LEITOS 
DE
U CO
E X I S T E N T ES
COD. 26.08
TOTAL 
DE
LEITOS
D ES A B I L I T A D O S
PORTARIA DE
H A B I L I T AÇ ÃO
PORTARIA
DE
CUSTEIO
CIB
VALOR 
DO
RECURSO 
DE
CUSTEIO A SER
DEDUZIDO/ANO
R$
. 520110
GO
ANÁPOLIS
HOSPITAL
ESTADUAL 
DE
ANÁPOLIS 
DR
HENRIQUE
SANTILLO HEANA
3771962
ES T A D U A L
6
0
6
PT/GM 2.283
DE
10/10/2008;
PT/GM
2.300 DE
09/10/2008
211/2022
R$
1.036.800,00
. 520870
GO
GOIÂNIA
HOSPITAL
ESTADUAL 
DA
MULHER HEMU
2339196
ES T A D U A L
12
0
12
PT/SAS 29 DE
21/01/2002;
PT /SAS 719
DE
26/10/2011;
PT/GM
2.505 DE
26/10/2011
211/2022
R$ 691.200,00
.
TOTAL GERAL
12
11
48
6
14
6
3
0
77
R$
4.441.200,00
LEIA-SE:
ANEXO
.
IBGE
UF
MUNICÍPIO
ES T A B E L EC I M E N T O
C N ES
G ES T ÃO
Nº LEITOS UTI
A D U LT O
D ES A B I L I T A R
COD: 26.01
T OT A L
LEITOS 
UTI
A D U LT O
E X I S T E N T ES
COD: 26.01
Nº 
LEITOS
UTI
PEDIÁTRICO A
D ES A B I L I T A R
COD: 26.03
TOTAL LEITOS
DE 
UTI
P E D I ÁT R I CO
E X I S T E N T ES
COD. 26.03
Nº 
LEITOS
UTI
NEONATAL A
D ES A B I L I T A R
COD: 26.10
TOTAL LEITOS
DE 
UTI
N EO N AT A L
E X I S T E N T ES
COD. 26.10
Nº 
LEITOS
UCO 
A
D ES A B I L I T A R
COD: 26.08
T OT A L
LEITOS 
DE
U CO
E X I S T E N T ES
COD. 26.08
TOTAL 
DE
LEITOS
D ES A B I L I T A D O S
PORTARIA DE
H A B I L I T AÇ ÃO
PORTARIA
DE
CUSTEIO
CIB
VALOR 
DO
RECURSO 
DE
CUSTEIO A SER
DEDUZIDO/ANO
R$
. 520110
GO
ANÁPOLIS
HOSPITAL
ESTADUAL 
DE
ANÁPOLIS 
DR
HENRIQUE
SANTILLO HEANA
3771962 MUNICIPAL
6
0
6
PT/GM 2.283
DE
10/10/2008;
PT/GM
2.300 DE
09/10/2008
211/2022
R$
1.036.800,00
. 520870
GO
GOIÂNIA
HOSPITAL
ESTADUAL 
DA
MULHER HEMU
2339196 MUNICIPAL
12
0
12
PT/SAS 29 DE
21/01/2002;
PT /SAS
719
DE
26/10/2011;
PT/GM
2.505 DE
26/10/2011
211/2022
R$ 691.200,00
.
TOTAL GERAL
12
11
48
6
14
6
3
0
77
R$
4.441.200,00
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 344, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 1, página 81,
ONDE SE LÊ:
ANEXO
. UF IBGE
MUNICÍPIO
ES T A B E L EC I M E N T O
C N ES
G ES T ÃO
Nº PROPOSTA SAIPS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO
VALOR ANUAL
. SC 420910
JOINVILLE
HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT
2436450
MUNICIPAL
0164605
23.01 - UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TERAPIA NUTRICIONAL
R$ 634.795,04
.
LEIA-SE:
ANEXO
. UF IBGE
MUNICÍPIO
ES T A B E L EC I M E N T O
C N ES
G ES T ÃO
Nº PROPOSTA SAIPS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO
VALOR ANUAL
. SC 420910
JOINVILLE
HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT
2436450
ES T A D U A L
0164605
23.01 - UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TERAPIA NUTRICIONAL
R$ 634.795,04
.
23.04 - ENTERAL E PARENTERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.001, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 25 de julho de 2023, Seção 1, páginas 52 e 53,
Onde se lê:
. UF
IBGE
MUNICIPIO
ES T A B E L EC I M E N T O
C N ES
G ES T ÃO
T OT A L
. SC
420910
JOINVILLE
HOSPITAL INFANTIL DR JESER AMARANTE FARIA
6048692
MUNICIPAL
R$ 1.538.956,87
. SC
420930
L AG ES
HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS
2504332
MUNICIPAL
R$ 3.451.802,46
Leia-se:
. UF
IBGE
MUNICIPIO
ES T A B E L EC I M E N T O
C N ES
G ES T ÃO
T OT A L
. SC
420910
JOINVILLE
HOSPITAL INFANTIL DR JESER AMARANTE FARIA
6048692
ES T A D U A L
R$ 1.538.956,87
. SC
420930
L AG ES
HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS
2504332
ES T A D U A L
R$ 3.451.802,46