DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.732, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 28 de dezembro de 2023, Seção 1, página 189,
ONDE SE LÊ:
. UF
MUNICÍPIO
IBGE
D ES C R I Ç ÃO
Nº PROPOSTA SAIPS
C N ES
G ES T ÃO
AMAZÔNIA LEGAL
CÓDIGO 
E
DESCRIÇÃO 
DO
INCENTIVO
VALOR 
DO
CUSTEIO
(ANUAL R$)
. BA
AMARGOSA
290100
USB
169521
6823048
MUNICIPAL
N ÃO
82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO
DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS
Q U A L I F I C A DA S .
137.186,40
LEIA-SE:
. UF
MUNICÍPIO
IBGE
D ES C R I Ç ÃO
Nº PROPOSTA SAIPS
C N ES
G ES T ÃO
AMAZÔNIA LEGAL
CÓDIGO 
E
DESCRIÇÃO 
DO
INCENTIVO
VALOR 
DO
CUSTEIO
(ANUAL R$)
. BA
AMARGOSA
290100
USB
169521
6823084
MUNICIPAL
N ÃO
82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO
DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS
Q U A L I F I C A DA S .
137.186,40
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 468, de 14 de abril de 2023, republicada no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, Seção 1, páginas 58 e 59,
Onde se lê:
ANEXO I
. UF
IBGE
MUNICÍPIO
PROPOSTA
SAIPS Nº
ES T A B E L EC I M E N T O
C N ES
G ES T ÃO
CÓDIGO E DESCRIÇÃO
DA HABILITAÇÃO
LEITOS
N OV O S
TOTAL 
DE
LEITOS
Nº LEITOS RECLASSIFICADOS
- TIPO II P/TIPO III
TOTAL 
LEITOS
UTI 
ADULTO
TIPO III
TOTAL 
GERAL 
DO
IMPACTO ANO
. SC
420910
JOINVILLE
164.582
HOSPITAL INFANTIL DR JESER
AMARANTE FARIA
6048692
MUNICIPAL
26.03 
-
UTI
PEDIÁTRICO TIPO II
10
30
R$ 1.971.000,00
.
SC Total
10
30
0
0
R$ 1.971.000,00
Leia-se:
ANEXO I
. UF
IBGE
MUNICÍPIO
PROPOSTA
SAIPS Nº
ES T A B E L EC I M E N T O
C N ES
G ES T ÃO
CÓDIGO E DESCRIÇÃO
DA HABILITAÇÃO
LEITOS
N OV O S
TOTAL 
DE
LEITOS
Nº LEITOS RECLASSIFICADOS
- TIPO II P/TIPO III
TOTAL 
LEITOS
UTI 
ADULTO
TIPO III
TOTAL 
GERAL 
DO
IMPACTO ANO
. SC
420910
JOINVILLE
164.582
HOSPITAL INFANTIL DR JESER
AMARANTE FARIA
6048692
ES T A D U A L
26.03 
- 
UTI
PEDIÁTRICO TIPO II
10
30
R$ 1.971.000,00
.
SC Total
10
30
0
0
R$ 1.971.000,00
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MS Nº 329, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de
prestações de contas anual e final de projeto
executado no âmbito do Programa Nacional de
Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28
de novembro de 2023 , considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de
setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº
7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI
à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas
anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon) .
I - Razão Social: Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho.
CNPJ: 92.736.040/0008-90.
Município/UF: Criciúma/SC.
Título do
projeto: "Acolhimento
e confortabilidade
dos pacientes
da
U N ACO N " .
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
do Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP : 25000.160222/2014-15.
Período analisado: Exercício 2015.
Embasamento:
Parecer
de 
Técnico
nº
46/2023-CGCAN/SAES/MS
(0033351822).
Resultado: APROVADA.
Art. 2º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas final
de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
II-Razão Social: Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho
CNPJ:92.736.040/0008-90
Município/UF:Criciúma/SC
Título do
projeto: "Acolhimento
e confortabilidade
dos pacientes
da
U N ACO N "
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
do Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.160222/2014-15
Período analisado: (27/10/2015 a 27/11/2016)
Embasamento:
Parecer
de 
Técnico
nº
71/2023-CGCAN/SAES/MS
(0034195024)
Resultado: APROVADA COM RESSALVAS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA SE/MS Nº 332, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023 , considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro
de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
Razão Social: Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho - Hospital São José.
CNPJ: 92.736.040/0008-90.
Município/UF: Criciúma/SC.
Título do projeto: "Integralidade do atendimento ao paciente oncológico com
adequação de ambiente e recursos tecnológicos".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.055917/2015-67.
Período analisado: Exercício 2016.
Embasamento: 
Parecer
de 
Técnico
nº 
580/2023-CGCAN/SAES/MS
(0037978481).
Resultado: APROVADA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA SE/MS Nº 337, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023 , considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro
de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: