DOE 21/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº035 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº333/2022
NUP: 43022.000015/2024-16
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E O CONSÓRCIO FEITOSA - GM; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº
33.866.288/0001-30, neste ato representada Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro,
casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87 ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP:
60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO FEITOSA - GTM, inscrita no CNPJ sob o nº 46.907.207/0001-45, neste ato representada pelo Sr.
THALES MARTINS MARQUES, inscrito no CPF/MF nº 629.535.673-72, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO:
estabelecido na Avenida Eng.º Santana Júnior n.º 3000 – Sala 1103 – Cocó – Fortaleza-Ce, CEP: 60192-200; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, Cláusula Quarta do Contrato, tudo de acordo com
os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 – O aditivo ora epigrafado
tem como finalidade prorrogar o prazo de Execução do Contrato nº 261/2022, cujo objeto consiste na OBRA DE REVITALIZAÇÃO NO ENTORNO DO
MONUMENTO DE SÃO FRANCISCO, EM CANINDÉ-CE; 1.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de
27/01/2024 findando em 26/04/2024.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição ; XII – DATA:
16/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP)
e THALES MARTINS MARQUES (REPRESENTANTE CONTRATADO).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº062/2023
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023/SOP NUP nº. 43022.005203/2023-41., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA EIRELI II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-
87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, aptº 1702, Cocó, Fortaleza-CE. IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, neste ato representada pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro,
engenheiro civil, portador do R.G sod nº 2.482.346 SSP-RN, inscrito no CPF/MF nº 101.762.164-08 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo
fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.005203/2023-41, enquanto parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, no contrato primitivo nº 062/2023, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. VII – FORO: Forta-
leza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias e do prazo de
execução por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato nº 062/2023, encerrando-se no dia 22/08/2024 e 06/04/2024 respectivamente. IX VALOR
GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA: 22/08/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 16/02/2024 XIII
SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) E TALES EMANUEL VERÍSSIMO
PEREIRA ARAÚJO (Representante da CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 43022.000895/2024-12
Nº DO DOCUMENTO: 005/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº.
2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53;
CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva,
nº 545, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60867-670, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. JOSÉ
RAILTON TEIXEIRA COSTA, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 2000002014069 (SSP-CE) e do CPF nº 124.536.438-
35; OBJETO: Constitui objeto deste Termo a PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RUA BETEL E M NO ACESSO AO HUC
– UECE COM PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO HUC, EM FORTALEZA/CE, COM EXTENSÃO DE 1,62KM, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
a Concorrência Pública n°. 20210081/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste
termo, independentemente de transcrição; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, como condição de sua eficácia; VALOR GLOBAL: R$ 11.304.891,89 (onze milhões, trezentos e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e
oitenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.311.12084.03.449051 – FONTE: 500 - TESOURO DO ESTADO; DATA DA
ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ RAILTON
TEIXEIRA COSTA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO: 006/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do
CPF n°. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – apto 502, bairro Guararapes, CONTRATADA:
CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.195.191/0001-33, estabelecida na Av. Sen. Virgílio
Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 806.191.503-00, portador do RG nº 99600660011917 SSP/CE,
residente e domiciliado na Rua Batista de Oliveira, nº. 950, apto 1802, bairro Cocó, CEP 60.192-340, Fortaleza/CE, . OBJETO: Constitui objeto deste Termo
a SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DA SOP EM
QUIXERAMOBIM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respec-
tivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos Projetos e a especificações Técnicas da SOP e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20230007/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente
homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. . FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:O
prazo de vigência do contrato será de 720 (setecentos e vinte) dias corridos, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto
deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento da
Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 26.823.535,17 (Vinte e seis milhões, oitocentos e vinte
e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos) pagos em moeda corrente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10040.0
3.09.449039. FONTE: 500; DESCRIÇÃO DA FONTE; TESOURO DO ESTADO; VALOR ; R$ 24.000.000,00. : FONTE; 750; DESCRIÇÃO DA FONTE;
CIDE; VALOR ; R$ 1.000.000,00: FONTE; 704; DESCRIÇÃO DA FONTE; ROYALTIES; VALOR ; R$ 1.000.000,00;. FONTE; (700)-(070); DESCRIÇÃO
DA FONTE; RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS; VALOR ; R$ 823.532,17. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024: SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e IGO PROENÇA ALENCAR( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribui-
ções legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de
Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20230009 – SOP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 06 (seis) NOBREAKS COM INSTALAÇÃO E START-UP PARA ATENDER AO
Fechar