DOE 21/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº035  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MANOEL OLIVEIRA GALDINO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA ALICE RODRIGUES SILVEIRA SOUZA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 
02 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 
13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.020186/2024-21, RESOLVE RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO TEMPO-
RÁRIO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826/1974, do servidor FERNANDO ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, que exerce a função 
de Professor, matrícula nº 1122671X, lotado na Secretaria da Educação, a partir 01 de setembro de 1996. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM 24/2024 - TORNANDO SEM EFEITO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta no NUP 22001.035153/2023-03 da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM 
EFEITO, a PORTARIA COADM N°309/2023 publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de novembro de 2023, série 3, ano XV N°214, página 29, que 
autoriza as SERVIDORAS Cintia Ferreira de Andrade, Nohemy Rezende Ibanez e Silvana Teófilo Machado, a viajarem à cidade do Crato/CE no período 
de 27 de novembro a 29 de novembro de 2023, com concessão de diárias. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 
de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM NÚMERO: 25/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
ANDRESSA LINO DE SOUZA MOTA
FORTALEZA
RUSSAS
22000147919819/K020
19/02/2024 a 
19/02/2024
0,5
64,83
0,00
32,42
PARTICIPAR DE EVENTO - PARTICIPAR DA 
JORNADA PEDAGÓGICA SIGE/SAAP
VEICULO SEDUC
TOTAL: 32,42
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 16 de fevereiro de 2024
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM Nº26/2024 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os ALUNOS e o professor do COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ – SEFOR 1, relacionados 
no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de participarem da Etapa Presencial das Seletivas Internacionais de 
Astronomia, concedendo-lhes ajuda de custo e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do 
art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº26/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
HELEN DA SILVEIRA FALCÃO
11 A 
14/03/2024
FORTALEZA/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/FORTALEZA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 1.122,70
R$ 1.264,65
JULIA GOMES CAVALCANTE
11 A 
14/03/2024
FORTALEZA/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/FORTALEZA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 1.122,70
R$ 1.264,65
MELISSA REBECA GOMES 
BERNARDINO
11 A 
14/03/2024
FORTALEZA/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/FORTALEZA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 1.122,70
R$ 1.264,65
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
JOÃO ROMÁRIO FERNANDES 
FILHO/300318-1-4
11 A 
14/03/2024
FORTALEZA/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/FORTALEZA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 166,49
R$ 1.122,70
R$ 1.289,19
TOTAL DA PORTARIA
R$ 5.083,14
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PORTARIA COADM N°28/2024 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar do ENCONTRO 
AVALIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE GESTÃO PARA EQUIDADE RACIAL concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 
4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO