DOE 21/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº035  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
ORD.
CREDE
CPF
MATRÍCULA
NOME
CARGA 
HORÁRIA
DATA 
INÍCIO
DATA 
FIM
LOTE
RUBRICA
VALOR
DATA 
D.O.E.
CADERNO
PÁGINA 
D.O.E.
132
18
08061956306
22200181097887 FRANCISCA BARBOSA 
VASCONCELOS
25
30/01/2023 08/01/2024
6
412
R$ 285,66
06/02/2023
2
141
133
18
60453968392
22200181036012 MARIA VANESSA 
BELO DE SOUZA
30
30/01/2023 05/01/2024
31
412
R$ 222,18
06/02/2023
3
149
134
18
60453968392
22200181036012 MARIA VANESSA 
BELO DE SOUZA
30
30/01/2023 05/01/2024
31
412
R$ 285,66
06/02/2023
3
149
135
19
01591664381
22200181458286 CICERA KELICIANE 
DE BARROS
40
12/12/2023 29/12/2023
363
412
R$ 95,22
08/01/2024
1
31
136
20
05896484380
22200181047596 SINTIA SOUSA 
DE OLIVEIRA
40
30/01/2023 08/01/2024
13
412
R$ 285,66
07/02/2023
2
114
137
20
05896484380
22200181047596 SINTIA SOUSA 
DE OLIVEIRA
40
30/01/2023 08/01/2024
13
412
R$ 269,79
07/02/2023
2
114
138
21
31955776822
22200181421544 CHEILA CELIA MATOS 
DE MENESES
37
02/08/2023 28/09/2023
537
412
R$ 47,61
11/09/2023
1
54
139
21
07219631375
22200181205493 DAYANNE LIMA 
DOS SANTOS
13
30/01/2023 23/06/2023
48
412
R$ 158,70
09/02/2023
3
231
140
21
04640778341
22200181468087 HANNA MARIA 
RAMOS SILVA
40
12/06/2023 08/12/2023
450
412
R$ 158,70
12/07/2023
1
48
141
21
60400549301
22200181172943 JOAO AUGUSTO DA 
NOBREGA FAUSTINO
40
27/03/2023 06/04/2023
328
412
R$ 126,96
02/05/2023
2
89
142
21
75066513353
2220018142411X LILAILCE UCHOA 
BARBOSA DA SILVA
40
02/08/2023 18/09/2023
519
412
R$ 142,83
01/09/2023
1
43
143
21
04352282340
22200181268479 MAYCTON FURTADO 
DE OLIVEIRA
21
30/01/2023 15/01/2024
59
412
R$ 47,61
10/02/2023
2
85
144
22
03661255320
22200181459630 ANDRE VICTOR 
PAULINO
27
14/11/2023 24/11/2023
1169
412
R$ 158,70
27/12/2023
1
56
145
22
06399475309
2220018141047X DANIELE ALVES SILVA
40
18/08/2023 15/01/2024
999
412
R$ 190,44
11/10/2023
2
95
146
22
06399475309
2220018141047X DANIELE ALVES SILVA
40
18/08/2023 15/01/2024
999
412
R$ 285,66
11/10/2023
2
95
147
22
60764640380
22200181415099 EDUARDO LUCAS 
DA SILVA HOMSI
31
02/08/2023 17/09/2023
938
412
R$ 158,70
03/10/2023
2
97
148
22
60764640380
22200181415099 EDUARDO LUCAS 
DA SILVA HOMSI
31
02/08/2023 17/09/2023
938
412
R$ 158,70
03/10/2023
2
97
149
22
76292576353
22200181421498 FABIO CARNEIRO 
DE ARAUJO
40
02/08/2023 26/09/2023
861
412
R$ 158,70
11/09/2023
1
55
150
22
08524834811
22200181409242 FRANCISCO MAZIO 
CASSIANO DA COSTA
40
18/09/2023 26/10/2023
1016
412
R$ 142,83
11/10/2023
2
95
151
22
05020895393
22200181466963 NAYANE CARNEIRO 
ARAUJO
15
14/06/2023 15/01/2024
733
412
R$ 111,09
03/08/2023
1
31
152
23
61820896366
22200181092478 LUCIANO DE OLIVEIRA 
MESQUITA
18
30/01/2023 15/01/2024
57
412
R$ 142,83
08/02/2023
2
69
153
23
08155667359
22200181413819 RENATA BEZERRA 
SILVA
40
25/08/2023 23/10/2023
722
412
R$ 158,70
03/10/2023
2
107
TOTAL
R$ 36.802,53
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.044056/2023-01
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através do COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARIA EMANUELLA COELHO LIMA, matrícula n° 2220017949691X, resolvem, por este instru-
mento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 06/12/2023, em todas as suas 
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 09/02/2023. Casos fortuitos ou de força maior, 
que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n 173, de 03 de agosto 
de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.044056/2023-01. Canindé, 
06 de dezembro de 2023. CREDE 7 - CANINDÉ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.036876/2023-11
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) DENNY MACIEL DE ALMEIDA, matrícula n° 22200181092958, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 14/11/2023, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 07/02/2023. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante 
em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE 
de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.036876/2023-11. Guaramiranga, 14 de novembro de 
2023. CREDE 8 – BATURITÉ /CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.029174/2023-81
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JUSCÉLIA RAULINO COSTA, matrícula nº 22200181102589, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 19/10/2023, em todas as suas cláusulas, o contrato 
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 06/02/2023. Avaliação do Núcleo Gestor da unidade escolar que 
considere não recomendável a permanência do professor na área ou disciplina para a qual foi contratado, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso III, da Lei 
Complementar Estadual nº 173, de 03 e agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada 
no processo nº 22001.029174/2023-81. Boa Viagem, 19 de outubro de 2023. CREDE 12 – QUIXADÁ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 08 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TORNAR SEM EFEITO
PROC. Nº22001002345/2024 -14
A SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 
22001002345/2024-14 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO 
DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0341-00 - CREDE 14 - Município Senador Pompeu/CE , 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº22001002345/2024-14 e a empresa COOPERATIVA DOS