DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3402 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
(TREZENTOS MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 
8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 17/01/2024 À 
31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO 
WAGNER FERREIRA SANTOS – CPF: 447.958.313-00 - 
SECRETÁRIO DE DESENV RURAL REC HIDRICOS E MEIO 
AMBIENTE. PELA CONTRATADA: SR. PAULO HENRIQUE 
BEZERRA PINTO, CPF 042.828.893-65.  
  
ARATUBA/CE, 17 DE JANEIRO DE 2024 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:37C008E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.18.01. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.01.18.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2022-PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
SIMPLES 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO 
DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS 
DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL 
DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL 
DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO 
CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, 
ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA 
NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
CONTRATADA: J.J. LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – 
CNPJ Nº 18.866.411/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 1.024.893,40 
(HUM MILHÃO, VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E 
NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 18/01/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – 
CPF: 
806.541.773-68 
- 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA: SR. PAULO 
HENRIQUE BEZERRA PINTO, CPF 042.828.893-65.  
  
ARATUBA/CE, 18 DE JANEIRO DE 2024 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3A1FA0DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 024/2023-PE/SRP. 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.02.19.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023-PE/SRP. SECRETARIA 
DE OBRAS E URBANISMO. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO 
E 
EQUIPAMENTOS 
PARA 
MANUTENÇÃO 
DA 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: 
AVO 
COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 
Nº: 50.338.620/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 123.800,00 
(CENTO E VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 19/02/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO – 
CPF Nº 026.662.743-90 – SECRETÁRIO DE OBRAS E 
URBANISMO. PELA CONTRATADA: ADAMO VASCONCELOS 
DE OLIVEIRA - CPF: CPF: 006.106.133-67.  
  
ARATUBA/CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.02.19.02. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023-PE/SRP. SECRETARIA 
DE OBRAS E URBANISMO. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO 
E 
EQUIPAMENTOS 
PARA 
MANUTENÇÃO 
DA 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
NO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: CNIP - 
COMERCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA 
- CNPJ Nº: 14.248.351/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 
510.700,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL E SETECENTOS 
REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
19/02/2024 
À 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO MAYCON 
VARELO PINHEIRO – CPF Nº 026.662.743-90 – SECRETÁRIO 
DE OBRAS E URBANISMO. PELA CONTRATADA: RAFAEL 
KAISER VASCONCELOS MACIEL - CPF: 670.954.103-72. 
  
ARATUBA/CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:09865BAB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 62/2024 
 
PORTARIA Nº 62/2024 Aratuba, 20 de fevereiro de 2024.  
  
DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 
CARGOS 
EFETIVOS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ARATUBA - CE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, 
de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal de 1988 e no 
exercício de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade 
com a Lei Municipal nº 701/2023 de 20/09/2023; 
  
CONSIDERANDO a necessidade da realização de Concurso Público 
para a contratação de pessoal para atender as demandas do Poder 
Executivo; 
  
CONSIDERANDO o princípio da legalidade, da publicidade, da 
moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme artigo 37, 
caput, da Constituição Federal. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Comissão Especial para promover o 
acompanhamento, fiscalização e avaliação do Concurso Público, 
destinado ao provimento do cargo de Guarda Municipal da Prefeitura 
de Aratuba /CE. 
  
Art. 2º - Compõe a Comissão Especial de que trata o art. 1º: 
  
PRESIDENTE: THIAGO DINIZ FRANCA, Matrícula nº 165731-3 
MEMBRO: FRANCISCO ERLON FERREIRA DA SILVA, 
Matrícula nº 160560-7 
MEMBRO: RILDELINE SOUZA QUEIROZ, Matrícula n° 160278-0 
  
Art. 3º - À Comissão compete o acompanhamento, fiscalização de 
atividades e eventos de todo o processo do referido certame. 
  
Parágrafo Único - A Comissão Especial de Concurso Público é 
soberana e tem total autonomia para deliberar sobre todos os aspectos 
não previstos no Edital de Concurso Público.