DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Art. 4º - Os trabalhos dos membros desta Comissão, serão exercidos
gratuitamente, sendo considerados como prestação de serviços
relevantes ao município.

Art. 5º - Homologado o Concurso Público, a Comissão de que trata o
art. 1º desta Portaria será extinta automaticamente quando finalizado
sua necessidade

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/02/2024 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20
(vinte) dias do mês de fevereiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:F9EC0DA8

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2024.02.20.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º
002/2023-PE/SRP

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.02.20.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023-PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÃO
DE
INSUMOS,
INSTRUMENTOS
E
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERMANENTES PARA
AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE.
CONTRATADA:
FORTALMED
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA
-
CNPJ:
05.455.385/0001-03.
VALOR
GLOBAL:
R$
335.960,27
(TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E
SESSENTA
REAIS
E
VINTE
E
SETE
CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02.
VIGÊNCIA: 20/02/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF:
803.498.543-00, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. PELA
CONTRATADA: SR. ARMANDO BARBOSA DO CARMO
JUNIOR - CPF Nº. 213.840.533-87.

ARATUBA/CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:514B5ED0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação: Tomada de Preços nº
2023.11.23.1 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA
LOCALIDADE QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE
BOQUEIRAO A JUA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE,
CONFORME ANEXOS. conforme especificações apresentadas no
Edital
Convocatório.
Licitante
Vencedor:
a
empresa
IPN
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, pelo valor global de
R$ R$ 382.038,24 (trezentos e oitenta e dois mil e trinta e oito reais e
vinte e quatro centavos. de conformidade com o Mapa Comparativo
de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores –
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA- Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Adjudicação e Homologação: 21 de fevereiro de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:EDCCF235

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021,
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.21.01 para
CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADOS
EM
ASSESSORIA
E
ORIENTAÇÃO TÉCNICA EM ASSUNTOS RELACIONADOS
A SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS E
RECEBIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS
E FEDERAIS E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS
JUNTO A SEC. DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS
HÍDRICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE a fim de obter
propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram
disponíveis
no
site
www.arneiroz.ce.gov.br/.
As
empresas
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de
Licitação até o dia 27 de Fevereiro de 2024 (22/02/2024) até as
13:00hs para o e-mail licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na
sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro:
Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de
08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Arneiroz/CE, 21 de Fevereiro de 2024

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:B05E1862

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, torna público o
Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.02.20.01, decorrente do
Processo Administrativo n° 2024.02.20.01 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.365.0271.2.063.0000,
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE
ARNEIROZ - CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELO DECRETO
11.871/2023

VALOR GLOBAL: R$ 6.766,00 (seis mil e setecentos e sessenta e
seis reais)

CONTRATADA: J ALVES E OLIVEIRA LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO HENRIQUE DE LIMA

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA
DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS GERAL

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2024