DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:491B6C95

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 08.001/2023- SRP PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.04.11
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.02.23.01. OBJETO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE
ARAÇÃO E PREPARO DE SOLO COM TRATOR EQUIPADO
COM ARADO DE 28 DISCOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: GLAUCO FAUSTO DE
BRITO- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CONTRATADO: PC DE OLIVEIRA CONSTRUÇOES E
LOCAÇOES
LTDA,
CNPJ;
42.968.623/0001-00,
REPRESENTADA POR PETRONIO CAMILO DE OLIVEIRA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 244,000,00 (DUZENTOS E
QUARENTA
E
QUATRO
MIL
REAIS).
DATA
DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JANEIRO DE 2024.
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:AE7DCE65

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ERRATA

AVISO DE ERRATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2024-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE
CONTRATO Nº. 2024.02.01.08. A Secretaria Municipal de
Educação através da Comissão Central de Licitação e Pregão do
Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos
interessados, ERRATA ao valor global do Termo de Contrato
publicado na Edição de 21 de Fevereiro de 2024. Onde LÊ-SE: Valor
do
Contrato:
R$
46.860
(QUARENTA
E
SEIS
MIL,
OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). LEIA-SE: Valor do
Contrato: R$ 141.740,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL,
SETECENTOS E SETECENTOS E QUARENTA REAIS).

Banabuiú/CE, 21 de Fevereiro de 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:741E9F6E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08.02.01/2024. DISPENSA
ELETRÔNICA Nº. 2024.01.23.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 08.02.01/2024. Dispensa Eletrônica Nº.
2024.01.23.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
e a empresa REDE SOFTWARE COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ nº. 09.277.931/0001-06.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a
implantação de sistema de informática (software) e locação de
aparelho smart, com sistema operacional android com impressora
inclusa, para realizar gerenciamento completo de infrações, controle
de veículos recolhidos, protocolos e talão eletrônico do Departamento
de Trânsito Municipal - DEMUTRAN, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 40.999,92 (quarenta mil novecentos e
noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência do
Contrato: de 12 (doze) meses .Signatários: Arodo de Castro Macêdo
e Klécia Forte de Oliveira.

Barbalha/CE, 08 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:95EBDA79

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2022
Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº
040501/2022/FMS/SMS. Celebrado entre a Secretaria Municipal de
Saúde inscrita CNPJ nº 06.740.278.0001/81 do outro lado o Instituto
Leão Sampaio de Ensino Universitário inscrito nº 02.391.959/0003-
92. DO OBJETO: O presente apostilhamento tem como objetivo a
modificação unilateral do preâmbulo do CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO Nº 040501/2022/FMS/SMS, visando a
retificação do número do CNPJ da Empresa Instituto Leão Sampaio
de Ensino Universitário Ltda, DESCRITO, EM FACE DA
ABERTURA DE INSCRIÇÃO DE CNPJ ESPECIFICA PARA O
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

BARBALHA/CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:D1042614

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
CARTA DE CONVOCAÇÃO

O Prefeito Municipal de Barro/CE, o Sr. Héricles George Feitosa
Albuquerque, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
art. 37 da Constituição Federal, em conformidade ainda com o art. 4º
da Lei municipal nº552/2022, vem por meio deste, CONVOCAR, o(a)
Sr.(a) LUCIENE PEREIRA DA SILVA, para comparecer à
Secretaria de Administração e Cidadania, em 05 (cinco) dias úteis,
das 08h às 13h, em virtude de sua indicação realizada pela Secretaria
da Educação, para que se realize a sua nomeação para o cargo de
Diretor(a) de Gestão Escolar I, de acordo com os termos do item
10.1 do Edital Convocatório 003/2023 - SMED.
O cargo será desempenhado no CAE FRANCICO FRANCINALDO
MORAIS FIGUEIREDO. Deverá o convocado apresentar-se munido
de toda documentação necessária disposta no item 10.3 do Edital
Convocatório 003/2023 – SMED.
Urge o atendimento, visando o interesse público e a nomeação de
V.Sª., pessoa de significativa importância aos interesses deste
Município.”

Barro/CE, 21 de fevereiro de 2024.

HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal de Barro/CE
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:621493B4