DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3402 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 
partir de 01/01/2024. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 06 de fevereiro de 2024. 
  
MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA 
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús 
Publicado por: 
Messias de Oliveira Souza 
Código Identificador:CA547F76 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
RESULTADO 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DO 
PROGRAMA PAIC INTEGRAL EDITAL 001/2024 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARIÚS/CE  
RESULTADO 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DO 
PROGRAMA PAIC INTEGRAL EDITAL 001/2024 
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC 
INTEGRAL SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE 
BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAIC 
INTEGRAL. 
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 
001/2022-SME vem tornar público o resultado parcial, nos termos em 
que segue: 
  
PONTUAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PSS 001/2024 
N° 
DA 
INSCRIÇÃO 
BOLSISTA INSCRITO 
CURRÍCULO 
PLANO 
DE 
TRABALHO 
TOTAL 
01 
Cleudene Alves Miguel 
Oliveira 
8 
10 
18 
02 
Francisco Gilson Lucena 
da Silva 
7 
9,5 
16,5 
03 
Antônia 
Ilzete 
Alves 
Ferreira 
8 
10 
18 
04 
Antônia 
Jeane 
Guedes 
Martins 
7 
10 
17 
05 
Sandra 
Maria 
do 
Nascimento 
8 
9,5 
17,5 
06 
Francisca Neuma da Silva 8 
10 
18 
07 
Maria Teuvani da Silva 
Santos 
7 
10 
17 
08 
Nara 
Suzana 
Lourenço 
Viana 
8 
10 
18 
09 
Sebastiana 
Maria 
de 
Oliveira Dias 
8 
10 
18 
  
Os candidatos possuem o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para, caso 
queiram, recorrer do presente resultado parcial, contados da sua 
publicação, conforme prevê ANEXO II – CRITÉRIOS PARA 
AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO e do ANEXO IV- 
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO do Edital nº 
001/2024-SME. 
  
Cariús/CE, 19 de Fevereiro de 2024. 
  
Comissão, 
  
JOÃO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA – 
Professor 
Matrícula 001226 
Presidente 
  
ANTONIA AURINETE GOMES – 
Professora 
Matrícula 104232 
Membro 
  
VANDEGLECIA LEDO DE OLIVEIRA  
Agente Administrativo 
Matrícula 0051225 
Membro 
Publicado por: 
Veroneide Maria de Sousa 
Código Identificador:883AFCAE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº029/GAB/2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
ASSESSOR DE FORMAÇÃO DOS PROGRAMAS 
EM EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor de Formação dos Programas 
em Educação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o 
Sr.RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA, CPF Nº 039.150.873-35, 
conforme aLEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 09 de 
Fevereiro de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:977E312B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO 
 
Concorrência Pública nº 2023.12.20.087-CP-SPDU 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas localidades no 
Município de Chorozinho-CE. Habilitadas: 1)Quatro I Construções 
Ltda, CNPJ nº 18.020.126/0001-93; 2)ARN Construções Ltda, CNPJ 
nº 11.477.070/0001-51; 3)Construtora Impacto Comércio e Serviços 
Ltda, CNPJ nº 00.611.868/0001-28; 4)Ferreira Construtora Ltda, 
CNPJ 
nº 
28.149.744/0001-91; 
5)Consbral 
Construções 
& 
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 07.544.576/0001-69, condicionada a 
apresentação da regularidade relativa aos Tributos Federais, conforme 
item 4.4.9.1 do Edital; 6)ConstruVasp Construções & Serviços Ltda, 
CNPJ nº 50.484.244/0001-65; 7)A & V Projetos e Construções Ltda - 
EPP, CNPJ nº 06.981.069/0001-20; 8)CLPT Construtora Ltda, CNPJ 
nº 25.165.699/0001-70; 9)Dinares Construções e Serviços Ltda - ME, 
CNPJ nº 23.299.416/0001-58; 10)Brimax Engenharia Ltda, CNPJ nº 
39.695.545/0001-03; 11)Constram – Construções e Aluguel de 
Máquinas 
Ltda, 
CNPJ 
nº 
72.432.727/0001-59; 
12)RG2 
Terraplenagem Ltda, CNPJ nº 10.417.584/0001-59; 13)Caldas & 
Furlani Engenharia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
02.380.232/0001-48 e 14)EQV Empreendimentos e Serviços Ltda - 
ME, CNPJ nº 37.278.872/0001-26, por atenderem aos itens do Edital. 
Inabilitadas: 1)PMG Construção e Locação Ltda, CNPJ nº 
21.264.939/0001-33, por descumprir os itens 4.5.1; 4.5.3 e 4.5.4 do 
Edital; 2)Construtora AG Ltda - EPP, CNPJ nº 34.326.829/0001-09, 
conforme item 3.2.7 do Edital; 3)Tecta Construções e Serviços Ltda, 
CNPJ nº 20.160.697/0001-75, conforme item 3.2.7 do Edital; 4)THM 
Construção e Manutenção Ltda - EPP, CNPJ nº 45.676.573/0001-78, 
por descumprir os itens 4.6.2.1; 4.6.2.1.1, itens “01” e “02”; 4.6.4; 
4.6.4.1 e 4.6.5 c/c o 4.8 do Edital; 5)AJ Construtora e Transporte Ltda 
- EPP, CNPJ nº 74.022.229/0001-63, por descumprir o item 4.6.5 c/c