DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402

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o 4.8 do Edital; 6)M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA,
CNPJ nº 29.326.036/001-41, por descumprir os itens 4.6.2.1;
4.6.2.1.1, itens “01” e “02”; 4.6.4 e 4.6.4.1 do Edital; e 7)Novo
Caminho Construtora Ltda, CNPJ nº 32.641.253/0001-30, por
descumprir o item 4.6.2.1.1, itens “01” e “02” do Edital. A Comissão
Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e
abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei
de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso
não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços
serão abertos no dia 01 de março de 2024, às 09:00 horas, na sala da
Comissão Permanente de Licitação.

Chorozinho-(CE), 21 de fevereiro de 2024.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:4B3BCCB1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.01.25.01 – Processo
Originário:
Pregão
Eletrônico
nº
2021.12.21.01/PE/PMC
–
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: VIP
CAR LOCAÇÕES EIRELI CNPJ nº 22.957.595/0001-00 –
Finalidade: Contratação de Serviços a Serem Prestados na
Execução do Transporte Escolar dos Alunos, por Intermédio da
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de
Croatá/CE – Nova Vigência: 26/01/2024 à 26/01/2025 – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/01/2024 –
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa
(CONTRATANTE); Francisco Romário Agostinho de Lima
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:6A001F1F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO.

A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de ERERÉ torna
público o Extrato do Contrato Nº 2024.01.02.35-SEINFRA,
resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412,
de 18 de junho de 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0402.2.038.0000
-
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E DESENVOLVIMENTO URBANO; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento
de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE
PEDREIRO,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO, CONFORME ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS
EM ANEXOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: DAMIÃO LEITE
OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: DAMIÃO LEITE
OLIVEIRA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
CARLOS
HENRIQUE PESSOA DE SOUZA. VALOR GLOBAL: R$
16.428,80 (DEZESEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO
REAIS E OITENTA CENTAVOS).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:A691CC75

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO Nº 2024.02.21.01-
SEDESE.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES
E
ATIVIDADES
DIÁRIAS
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ERERE,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
09.01
08.122.0816.2.050.0000–
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO; elemento de
despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado
no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR:
WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA, com sede na
Rua Cônego Mourão, 224, Centro, Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000,
inscrita no CNPJ sob o nº. 10.553.199/0001-39, representada por João
Erinaldo Júnior Nogueira, portador CPF nº. 686.169.963-20.
VALOR: R$ 3.309,10 TRÊS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E
DEZ CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 21 DE JANEIRO
DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA-
SECRETÁRIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
JOÃO
ERINALDO JÚNIOR NOGUEIRA - REPRESENTANTE LEGAL -
WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA-ME.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:E2C993C4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE CONTRATO Nº 2024.02.21.002-SEMED.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES
E
ATIVIDADES
DIÁRIAS
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ERERE,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
05.01
12.122.1205.2.008
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E
DESPORTO; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e
Material Permanente; com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024.
LICITANTE VENCEDOR: WINDSTAR COMPUTADORES E
ELETRO LTDA, com sede na Rua Cônego Mourão, 224, Centro,
Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, inscrita no CNPJ sob o nº.
10.553.199/0001-39, representada por João Erinaldo Júnior
Nogueira, portador CPF nº. 686.169.963-20. VALOR: R$ 13.147,97
(-TREZE MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E
NOVENTA E SETE CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 21
DE FEVEREIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA -
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA