DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA:
19/02/2024. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIA:
MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA - SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E
ECONÔMICO (ÓRGÃO
GERENCIADOR), A. I. M. DE LIMA DISTRIBUDORA -
ALEXANDRA
INGRID
MEDEIROS
DE
LIMA
(CONTRATADA).

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:61287D81

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE PROSSEGUIMENTO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS N.º
2023.12.26.2. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(CPL) do Município de Farias Brito/CE torna público que estará
dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada
de Preços n.º 2023.12.26.2. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na construção de um galpão industrial no Município de
Farias Brito/CE, nos termos do Termo de Convênio n.º 02/2023,
celebrado com a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará
S/A – ADECE. Data e Horário da Sessão de Abertura das
Propostas de Preços: 23 de fevereiro de 2024, às 9 horas. Mais
informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 21 de fevereiro de 2024.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:FD848DA0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240058

CONTRATO Nº...........: 20240058

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-020224-PE01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....:
MONTE
CASTELO
SERVIÇOS
DE
RADIOLOGIA LTDAEPP

OBJETO......................:
SERVIÇOS
DE
EXAMES
DE
DIAGNÓSTICO
POR
IMAGEM
DE
RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA /CE.

VALOR TOTAL................: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil,
quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade
1102.103020181.2.099 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e
Hospitalar - Mac , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv.
de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$
52.500,00

VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2024

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:610D6994

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 065/2024

OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 54, inciso IX,
combinado com art. 72, inciso II, alínea “f”, todos da Lei Orgânica do
Município de Groaíras-CE, bem como as disposições da Lei
Municipal nº 739/2017 que reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos Profissionais do Magistério Municipal;

CONSIDERANDO a data da última promoção consoante verificação
nos assentamentos funcionais das servidoras;

CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas no art. 44 c/c o art. 46,
inciso I da Lei Municipal nº 739/2017;

RESOLVE:

Art. 1º. APROVAR e PUBLICAR o enquadramento das servidoras
que passarão a figurar nos termos legais:

GEÓRGIA FEIJÃO MUNIZ
CLASSE III, REFERÊNCIA 03
IHELDA MARIA ARAGÃO
CLASSE III, REFERÊNCIA 03

Art. 2º. Encaminha-se à Coordenação de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias.

Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica, revogadas
as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
21 de fevereiro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:8C52D8AD

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº042/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia)
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 21 de fevereiro de
2024, para transportar os pacientes, Luciano da Silva Araújo para o