DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3402 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
HJMA – Hosp. José Martiniano de Alencar, Francisco Ariston 
Custódio para o Hosp. de Messejana. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 20 de fevereiro de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:712758B8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº043/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma 
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 22 de 
fevereiro de 2024 para transportar os pacientes, Antonia Celia Araújo 
Oliveira e Julião Rodrigues Ximenes para o ICC – Instituto do Câncer 
do Ceará, Maria do Socorro Melo para o HGF – Hospital Geral de 
Fortaleza e Luciano da Silva Araújo para o Hospital de Saúde Mental. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 21 de fevereiro de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:AA5E6F95 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3001- 2402/07 – 
Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE. – Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – 
Contratada: TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ nº 
23.460.132/0001- 00 – Valor: R$ 92.200,36 (noventa e dois mil 
duzentos reais e trinta centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 
30/01/2024 – Vigência: 30/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Marcyano 
Rodrigues 
Mororo 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:43E30281 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3001- 2401/19 – 
Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
CULTURA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. 
– Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: Editora 
Gráfica Aliança LTDA, CNPJ nº 08.171.718/0001-52 – Valor: R$ 
120.948,84 (cento e vinte mil novecentos e quarenta e oito reais e 
oitenta quatro centavos).. – Data da Assinatura do Contrato: 
30/01/2024 – Vigência: 30/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonia Evani 
Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Olivan Freitas Rodrigues 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D031998F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3001- 2402/19 – 
Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
CULTURA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. 
– Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: 
TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ nº 23.460.132/0001-
00 – Valor: R$ 200.058,70 (duzentos mil cinquenta e oito reais e 
setenta centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 30/01/2024 – 
Vigência: 30/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); 
Marcyano 
Rodrigues 
Mororo 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2BF964E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 14/2024 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE;