DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

CONSIDERANDO que nos termos da Cláusula 9.1 do Edital de
Chamamento Público nº 001, de 20 de fevereiro de 2024, a respectiva
comissão de avaliação deverá guardar similaridade com o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Combate à Pobreza do
Município instituído na forma da Lei nº 1.207/2017;

CONSIDERANDO o inteiro teor da Portaria GAB/PMI nº 108, de 25
de janeiro de 2024, a qual nomeou os membros titulares e respectivos
suplentes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Combate à Pobreza do Município instituído na forma da
Lei nº 1.207/2017 para o prazo de 02 anos;
RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação
competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em
decorrência do Edital de Chamamento Público nº 001, de 20 de
fevereiro de 2024, os seguintes membros:

LIVIA BRAGA FONTENELE – Diretora do Departamento de
Desenvolvimento Industrial.

HÉRCULES MOTA CAVALCANTE – Diretor do Departamento
de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia.

EVANELISA MARIA SOUSA BARRETO – Procuradora Adjunta
Jurídica Municipal.

Art. 2°. - Os integrantes desta Comissão desempenharão suas funções
sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída
nenhuma gratificação vinculada a esta atividade.

Art. 3º.- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:002B687B

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.19.01

ESTADO DO CEARÁ – INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO
PARA
PROPOSTAS
ADICIONAIS
-
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO N° 2024.02.19.01, O INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA, torna público o interesse da
Administração em obter propostas adicionais de eventuais
interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.02.19.01, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
APOIO ADMINISTRATIVO, ABRANGENDO CONSULTORIA
TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS
PROCEDIMENTOS
INERENTES
À
CONTRATAÇÃO
PÚBLICA, BEM ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS
MINUTAS E REGIMENTOS INTERNOS DO INSTUTO PARA
REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI
FEDERAL N.º 14.133/2021 E NA DEFINIÇÃO DE DEMANDAS
DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO AO INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA-CE, tudo
conforme especificações contidas na DFD/Termo de Referência e
no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos: https://irauprev.com.br/. Os
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor
global inferior ao preço de mercado encontrado até o momento:
R$ 49.185,73 (Quarenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e
setenta e três centavos), através dos e-mails: irauprev@gmail.com
- irauprev@iraucuba.ce.gov.br (através do email até as 17hs) ou
na sede do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE
IRAUÇUBA, sito na Rua Catequista Maroca Ramos, 84, Centro,
CEP.: 62.620-000 – Irauçuba/CE, até o dia 27 de fevereiro de 2024
(de forma presencial até as 14hs).

Irauçuba/CE, 21 de fevereiro de 2024.

IAMARA MIRELLI SILVA VIEIRA –
Diretora Presidente.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:940C34C9

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.13.01 – SECRETARIA DE
INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para prestar os serviços de Construção de 07 (sete)
Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba - CE, de
responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
CONTRATADA: R & G CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Germano Peixe de Lima.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO
SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa
Brasil
Sobrinho.
VALOR
GLOBAL
CONTRATADO:
R$
564.080,17 (quinhentos e sessenta e quatro mil oitenta reais e
dezessete centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:
150 (cento e cinquenta) dias, iniciando-se a contagem 7(sete) dias
após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da
Ordem de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2104 16 244
0014 1.097, elemento de despesas/SUBELEMENTO n.º 4.4.90.51.00/
4.4.90.51.99, ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio União (Fonte
1700000000),
Próprio
(Fonte
1500000000).
DATA
DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de fevereiro de 2024.

Irauçuba/CE, 20 de fevereiro de 2024.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO -
Secretário de Inclusão e Promoção Social.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3C1F090A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA

Extrato da Ata de Registro – Pregão Eletrônico de Nº
2023.12.22.01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de empresa para fornecimento de Placas Comemorativas
de Inauguração, para suprir as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Irauçuba/CE. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Administração. ATA Nº 2024.01.31.01. VENCEDORA: GLOBAL
NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELE,
inscrita no CNPJ sob o Nº. 31.748.439/0001-20, com valor global de
R$ 82.999,12 (oitenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais
e doze centavos). Data de Assinatura da Ata: 31 de janeiro de 2024.

Irauçuba/CE, 31 de janeiro de 2024.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA -
Secretário de Administração.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2298EC67

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2023.12.22.01 -
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
empresa para fornecimento de Placas Comemorativas de Inauguração,
para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de