DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3402 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
 JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretaria de Governo e Gestão  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:6DA0228F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232242 
 
CONTRATO Nº...........: 20232242 
   
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023062101-
ADM 
   
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
   
CONTRATADA(O).....: 
LICICAP 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA 
   
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA 
NA 
ÁREA 
DE 
PLANEJAMENTO 
ENVOLVENDO AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A 
REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE 
LICITAÇÕES (14.133/2021), NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA- CE. 
   
VALOR TOTAL................: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil, 
quinhentos reais) 
   
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.05, no valor de R$ 34.500,00 
   
VIGÊNCIA...................: 21 de Agosto de 2023 a 21 de Agosto de 
2024 
   
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Agosto de 2023 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretaria de Governo e Gestão 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E9353B38 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20232209 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaguaretama, torna 
público o Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Instrumento 
Contratual nº 20232209 resultante da Tomada de Preços nº 
2023031303-SEIN. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES NA SEDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE, 
CONFORME 
PROJETO BÁSICO. 
VIGÊNCIA A PARTIR: 01 de janeiro de 2024 até 29 de Junho de 
2024; 
  
CONTRATADA (O): RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E 
PROJETOS EIRELI - CNPJ: 32.788.026/0001-32; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRESSA PAULO BORGES 
inscrita CPF nº 071.928.763-48; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES 
XAVIER. CPF nº. 285.590.453-68; 
 DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 27 de Dezembro de 2023 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
CPF nº 285.590.453-68 
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos  
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:20A0C48F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220542 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do 
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 2º Aditivo de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20220542 resultante do 
TOMADA DE PREÇO Nº 2022012001-SEIN. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
INFRAESTRUTURA 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
OBJETO: 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PEDRA 
TOSCA 
EM 
DIVERSAS 
RUAS 
NA 
SEDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
NO 
PROJETO BÁSICO. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 
2024. 
  
CONTRATADA (O RAFAEL PEIXOTO AMORIM SERVIÇOS 
ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 
41.411.254/0001-80 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: RAFAEL PEIXOTO AMORIM, 
portador do CPF nº 924.032.203-53 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES 
XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68 
  
DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2023. 
  
JAGUARETAMA-CE, 27 de Dezembro de 2023 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 
Contratante 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:199003BE 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232386 
 
CONTRATO Nº...........: 20232386 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023041302-
SEIN 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: M & C CONSTRUÇÕES LTDA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO PEDRA 
TOSCA EM RUAS DO SITIO P.A ALAGAMAR, CONFORME 
PROJETO BÁSICO.