DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3402 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
SALAS 
DE 
AULAS, 
INSTALAÇÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELETRICA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução dos 
serviços objeto deste Contrato, mediante a emissão de notas de 
empenho, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2024 
Projeto 1515.123610014.1.048 Construir Ampliar Reformar e Equipar 
Unidades 
do 
Ensino 
Fundamental, 
Classificação 
econômica 
4.4.90.51.00 Obras e instalações, com fonte de recurso: Transferência 
do FUNDEB 30% complemento VAAT. 
  
VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 60.002,77 (sessenta mil, 
dois reais e setenta sete centavos) 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024. 
  
Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico – FUNDEB 
CNPJ nº 15.452.458/0001-59 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
CPF nº 215.027.223-72 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C46C4CA5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20232371 
 
REFERENTE: PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 
20232371; 
  
ORIGEM: Tomada de Preços nº 2023101901-EDUC 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – JOSE 
JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA; 
  
CONTRATADA: 
RPS 
CONSTRUÇÃO 
DE 
EDIFICIOS 
E 
PROJETOS LTDA - ANDESSA PAULO BORGES; 
  
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
SALAS 
DE 
AULAS, 
INSTALAÇÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELETRICA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução dos 
serviços objeto deste Contrato, mediante a emissão de notas de 
empenho, está a cargo da dotação orçamentária 2024 Projeto 
0707.123610014.1.027 Construção, Reforma e Ampliação de 
Unidades Escolares do Ens. Fundamental, Classificação econômica 
4.4.90.51.00 Obras e instalações, com fonte de recurso: Receita de 
Imposto e Trans. Educação. 
  
VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 187.799,22 (cento e 
oitenta sete mil, setecentos e noventa nove reais e vinte dois 
centavos). 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024. 
  
Secretaria de Educação 
CNPJ nº 15.452.458/0001-59 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
CPF nº 215.027.223-72 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1E0FB831 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232370 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20232370 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023101901-
EDUC 
   
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E 
PROJETOS EIRELI 
  
OBJETO......................: CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS, 
INSTALAÇÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELETRICA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 240.511,43 (duzentos e quarenta mil, 
quinhentos e onze reais e quarenta e três centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 
1515.123610014.1.049 
Construir,Ampliar,Reformar 
e 
Equipar 
Unidades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor 
de R$ 240.511,43 
  
VIGÊNCIA...................: 30 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Novembro de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico-FUNDEB 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:90A0A735 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232371 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20232371 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023101901-
EDUC 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E 
PROJETOS EIRELI 
  
OBJETO......................: CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS, 
INSTALAÇÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELETRICA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 753.648,25 (setecentos e cinquenta e 
três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 
0707.123610014.1.028 Construção, Reforma e Ampliação de 
Unidades Escolares do Ens. Fundamental , Classificação econômica 
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor 
de R$ 753.648,25 
  
VIGÊNCIA...................: 30 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Novembro de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:51A235A3