DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3402 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
VALOR TOTAL................: R$ 445.999,75 (quatrocentos e quarenta e 
cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco 
centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 
0505.154510022.1.007 Pavimentação de Ruas e Avenidas , 
Classificação 
econômica 
4.4.90.51.00 
Obras 
e 
instalações, 
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 445.999,75 
  
VIGÊNCIA...................: 07 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Dezembro de 2023 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Secret de Infraet.urbanismo e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E9EFF1AC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232368 
 
CONTRATO Nº...........: 20232368 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 056/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: D. G. DE ALMEIDA DIOGENES - ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS 
DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 27.379,85 (vinte e sete mil, trezentos 
e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1020.082440006.2.068 Proteção Social Básica , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 27.379,85 
  
VIGÊNCIA...................: 22 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Novembro de 2023 
  
Fundo Municipal de Assistência Social 
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:BA46980F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232281 
 
CONTRATO Nº...........: 20232281 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023062801-
ADM 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: SOLUTIONS CONTABILIDADE EIRELI 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
DIGITALIZAÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS 
OFICIAIS, 
JUNTO 
AS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
JAGUARETAMA- CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1010.081220005.2.055 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de 
Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. 
tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.90, no 
valor de R$ 15.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Setembro de 2023 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Fundo Municipal de Assistência Social  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:70D5027B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232243 
 
CONTRATO Nº...........: 20232243 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023062101-
ADM 
  
CONTRATANTE........: Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend 
  
CONTRATADA(O).....: 
LICICAP 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA 
NA 
ÁREA 
DE 
PLANEJAMENTO 
ENVOLVENDO AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A 
REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE 
LICITAÇÕES (14.133/2021), NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA- CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil, 
quinhentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1010.081220005.2.055 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de 
Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de 
R$ 34.500,00 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Agosto de 2023 a 21 de Agosto de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Agosto de 2023 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:61214285 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20232370 
 
REFERENTE: PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 
20232370; 
  
ORIGEM: Tomada de Preços nº 2023101901-EDUC 
  
CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO 
ENSINO BÁSICO – FUNDEB – JOSE JORGE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA; 
  
CONTRATADA: 
RPS 
CONSTRUÇÃO 
DE 
EDIFICIOS 
E 
PROJETOS LTDA - ANDESSA PAULO BORGES;