DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.07.31.01/TP. Objeto: Construção de Pavimentação
e Drenagem no Distrito de Buritizinho e na localidade de São
Sebastião, no município de Mauriti/CE. Empresa vencedora:
CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor total: (R$
219.431,73). Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 21 de fevereiro de 2024.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:8FC5F470

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.01.01/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.01.01/SMS. Partes:
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e
o Sr. Francisco Rubens de Sá. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCALIZADO NA RUA PADRE ARGEMIRO, Nº 210,
BAIRRO POPULARES PARA O FUNCIONAMENTO DO
PROJETO TIBUMM DO MUNICIPIO DE MAURITI/CE. Valor
mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.
Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Francisco Rubens de Sá.

Mauriti/CE, 01 novembro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:A047226C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº
2024.02.21.01/SMS E Nº 2024.02.21.02/SMS

Extrato das Atas de Registros de Preços Nº 2024.02.21.01/SMS e
Nº
2024.02.21.02/SMS
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
2023.12.21.03/PE/SRP.
Órgão
Gerenciador:
Município
de
Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras do
Registro de Preços: AVO COMÉRCIO ATACADISTA DE
PNEUMÁTICOS LTDA, vencedora do lote 01, com valor total de
(R$ 811.973,26) e RR SERVICOS E
MANUTENCOES
VEICULAR LTDA, vencedora do lote 02, com valor total de (R$
279.000,00). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e aros, para atender as
necessidades da frota de veículos das diversas secretarias do
município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão
Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representante da Empresa
Detentora do Registro de Preços: Adamo Vasconcelos de Oliveira e
Rui Bernardino Rocha Filho.

Mauriti/CE, 21 de Fevereiro de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:4813320A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2712.001-2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA:
Secretaria
de
Inclusão
e
promoção
social.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0802.082430133.2.098.
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.36.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO
FORNECIMENTO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DAS
ATIVIDADES
SOCIOEDUCATIVAS
DO
SERVIÇO
DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, TODAS
AS QUARTAS-FEIRAS, FICANDO EXCLUSIVO PARA A
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO
MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS:
31 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA;
FRANCISCO VILEBALDO MENDES ABREU. ASSINA PELA
CONTRATADA: FRANCISCO VILEBALDO MENDES ABREU.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
GILVAN
MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis
mil, quinhentos reais).

Meruoca-Ce, 31 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:42FF709A

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de
Meruoca-CE, torna público oEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
AO CONTRATOda DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 3012.001/2022.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria
de
Inclusão
e
Promoção
Social.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0802.081220802.2.062 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENTREGA
RÁPIDA DE CORRESPONDÊNCIA DE PEQUENOS VOLUMES
PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INCLUSÃO
E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
VIGÊNCIA: de 28 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
CONTRATADA: EUGENIO PACELI COSTA EMPREENDEDOR
INDIVIDUAL. ASSINA PELA CONTRATADA: Eugenio Paceli da
Costa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel
Santos. VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais).

Meruoca-Ce, 28 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:45346A3D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.21.1

O Fundo de Previdência Social Municipal de Milagres - PREVIMIL,
em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de
2023, torna público aos interessados que pretende realizar
aCONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA AO QUADRO DE SERVIDORES DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MILAGRES-PREVIMIL,
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade
em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do
artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços
poderão ser entregues/protocoladas na Sede da Prefeitura Municipal
de Milagres/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs em dias úteis até
o dia 27 de fevereiro de 2024 ou enviadas pelo e-mail:
licitacao@milagres.ce.gov.br, na mesma data, após esse prazo, o
processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O
Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no
Site Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-
br
e
no
Portal
de
Compras
do
Município
em
www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas na