DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3402 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a 
sexta feira. 
  
Milagres/CE, 21 de fevereiro de 2024 
  
FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS - 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:1139F02C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.02.01/2024 - TOMADA DE 
PREÇOS N° 2023.09.05.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.02.01/2024 
  
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de 
Preços n° 2023.09.05.1. Partes: o Município de Milagres, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa VENUS 
SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação 
de serviços a serem prestados na construção de pavimentação de vias 
na Zona Rural, na Vila Café da Linha no Município de Milagres/CE, 
nos termos do Contrato de Repasse nº 913948/2021/MDR/CAIXA, 
celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do 
Desenvolvimento Regional, conforme projetos e orçamentos anexados 
junto ao Edital Convocatório. Valor Total: R$ 428.517,13 
(quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e dezessete reais e treze 
centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do 
Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: José Agnaldo 
Barbosa Landim e Leandro Fernandes Damásio.  
  
Milagres/CE, 20 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:555EBE24 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05022401SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05022401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20 
LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNID. ORÇAMENTO/ 
PROJETO 
ATIVIDADE: 
1401.08.122.00042.055/ 
1401.08.122.00132.057. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
11.237,50 (onze mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, 
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA 
LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO (Titular) da 
empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME. 
  
Mombaça - CE, 05 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:27835E9B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05022402SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05022402SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20 
LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNID. ORÇAMENTO/ 
PROJETO 
ATIVIDADE: 
1402.08.243.00131.123/ 
1402.08.244.00132.060/ 
1402.08.244.00132.061/ 
1402.08.244.00132.062/ 1402.08.244.00132.063. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: 
TRANS. DE RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 121.461,50 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e um 
reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO 
(Titular) da empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME.  
  
Mombaça - CE, 05 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1F043E2C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO 
DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 
004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO 
DO 
PROCESSO 
DE 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
004/2023EDUC-PP 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042302SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação 
Básica)Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e 
Trans- 
Educação. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais), com 
valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 
mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e 
término em 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DANIELA 
CAVALCANTE PINHEIRO. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.