DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3402 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
 EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042310SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. 
Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, 
seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 
(Setecentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência 
em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 
2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA 
– 
Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
SIMÔNICA 
HENRIQUE 
DA 
SILVA 
AMORIM. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042311SMEPROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação 
Básica)Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e 
Trans- 
Educação. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com 
valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 
mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e 
término 
em 
31 
de 
dezembro 
de 
2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA 
DA CONCEIÇÃO PEREIRA DO NASCIMENTO. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042312SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. 
Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, 
seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 
(Setecentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência 
em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA 
– 
Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): CAMILA DE AMORIM AMBRÓZIO DE 
OLIVEIRA.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042313SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. 
Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, 
seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 
(Setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência 
em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA 
– 
Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): ERINALVA MOREIRA DE LIMA.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042314SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. 
Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, 
seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 
(Setecentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência 
em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA 
– 
Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): NAÍRLA CÂNDIDO DE OLIVEIRA. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042315SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação 
Básica)Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e 
Trans- 
Educação. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 17.256,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e seis 
reais), com valor mensal de R$ 1.438,00 (hum mil, quatrocentos e 
trinta e oito reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência 
em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 
2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA 
DE 
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): MARCIA REJANE DO NASCIMENTO.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042316SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação 
Básica)Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e 
Trans- 
Educação. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais),com 
valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 
mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e 
término em 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária