DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3402 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Trans- 
Educação. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com 
valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 
mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e 
término em 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCA MONALISA RODRIGUES DO NASCIMENTO. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:075ACC7E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
21022401GAPR 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
21022401GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
SINALIZAÇÃO VISUAL, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE 
SALAS E EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO DE PLOTAGEM 
EM PORTA DE VIDRO, DE RESPONSABILIDADE DO 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO. 
UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
0201.04.122.00042.003. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.44. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 724,68 (setecentos e 
vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY 
WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA HÉLIA GOMES 
DE LIMA (Sócia) da empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA 
INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME. 
  
Mombaça - CE, 21 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:CA055166 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
21022401SAP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
21022401SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
SINALIZAÇÃO VISUAL, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE 
SALAS E EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO DE PLOTAGEM 
EM PORTA DE VIDRO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. UNID. ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
0601.20.122.00042.011. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.44. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 2.020,89 (dois mil, vinte reais e oitenta e nove 
centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 
31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – 
Secretário 
de 
Agricultura 
e 
Pecuária. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANA HÉLIA GOMES DE LIMA (Sócia) da 
empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE 
PLACAS LTDA - ME.  
  
Mombaça - CE, 21 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C0F646C9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
21022401SEAD 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
21022401SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
SINALIZAÇÃO VISUAL, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE 
SALAS E EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO DE PLOTAGEM 
EM PORTA DE VIDRO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
0501.04.122.00042.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.44. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
674,04 (seiscentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente 
licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta 
e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA 
AURINETE 
DE 
ALMEIDA 
– 
Secretária 
de 
Administração. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA 
HÉLIA GOMES DE LIMA (Sócia) da empresa ALUMIPLACAS 
SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME.  
  
Mombaça - CE, 21 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:3A39E820 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
21022401SEOF 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
21022401SEOF. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
SINALIZAÇÃO VISUAL, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE 
SALAS E EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO DE PLOTAGEM 
EM PORTA DE VIDRO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. 
UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 0401.04.122.00042.009. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.44. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.556,78 (dois mil, 
quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente 
licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta 
e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: