DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3402 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, 
Obras 
e 
Segurança 
Pública. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANA HÉLIA GOMES DE LIMA (Sócia) da 
empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE 
PLACAS LTDA - ME. 
  
Mombaça - CE, 21 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:BAAB4BE3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
21022401SISP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
21022401SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
SINALIZAÇÃO VISUAL, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE 
SALAS E EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO DE PLOTAGEM 
EM PORTA DE VIDRO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. 
UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 0501.04.122.00042.014. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.44. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 62.037,60 (sessenta e 
dois mil, trinta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO 
LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e 
Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA 
HÉLIA GOMES DE LIMA (Sócia) da empresa ALUMIPLACAS 
SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME.  
  
Mombaça - CE, 21 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D9265B8B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
21022401SISP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
21022401SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
SINALIZAÇÃO VISUAL, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE 
SALAS E EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO DE PLOTAGEM 
EM PORTA DE VIDRO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. 
UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 0501.04.122.00042.014. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.44. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 62.037,60 (sessenta e 
dois mil, trinta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO 
LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e 
Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA 
HÉLIA GOMES DE LIMA (Sócia) da empresa ALUMIPLACAS 
SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME. 
  
Mombaça - CE, 21 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:9DCFDDBA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
21022401SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
21022401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
SINALIZAÇÃO VISUAL, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE 
SALAS E EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO DE PLOTAGEM 
EM PORTA DE VIDRO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.04.122.00042.023. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.44. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: 
0901.10.122.00042.023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA 
HÉLIA GOMES DE LIMA (Sócia) da empresa ALUMIPLACAS 
SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME.  
  
Mombaça - CE, 21 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:EE79EAFF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
21022402SISP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
21022402SISP-MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
004/2023SISP-PE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: SALDO DO 
CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM 
ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS FABRICADOS EM 
MADEIRA, 
EM 
ATENDIMENTO 
ÀS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0701.15.122.0004.2.014. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00/ 
4.4.90.52.10. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 
112.000,00 (cento e doze mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e 
um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, 
Obras 
e 
Segurança 
Pública. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
REGINALDO 
CAVALCANTE DE SOUSA (Titular) da empresa FRANCISCO 
REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – ME. 
  
Mombaça – CE, 21 de fevereiro de 2024.