DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
LEANDRO LIMA EVANGELISTA -
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:1DEE2E8E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
MORADA NOVA – CNPJ: 11.431.907/0001-21. CONTRATADA:
REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, COM SEDE A AV. CEL.
TIBURCIO, Nº 494, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
29.186.782/0001-87.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO (CONSUMO E PERMANENTE), DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE,
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
DO VALOR DO LOTE II: R$ 11.270,00. DO VALOR DO
VALOR DO LOTE XII: R$ 3.641,82. DO VALOR DO GLOBAL:
R$ 14.911,82 (QUATORZE MIL NOVECENTOS ONZE REAIS E
OITENTA
E
DOIS
CENTAVOS).
DAS
DOTAÇÕES
E
RECURSOS:
2101
18
542
0391
2.086
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA/ ÉVILA
VITÓRIA FREIRE SILVA.
MORADA NOVA - CE, 11 DE JANEIRO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:9E1ADF14
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
DAS EMPRESAS HABILITADAS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS
DAS
EMPRESAS
HABILITADAS.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-001/2023-
SEJUV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA A REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL
DE
SÃO
JOÃO
DO
ARUARU,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E
JUVENTUDE. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS DO REFERIDO
CERTAME DAR-SE-Á NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS
08:00.
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:7FB6272E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS
INSCRITOS/CREDENCIADOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE
PROFISSIONAIS INSCRITOS/CREDENCIADOS. PROCESSO:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-002/2024 - DIVERSAS.
OBJETO:
INSCRIÇÃO
DE
PROFISSIONAIS
EM
COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING OU QUEM
ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA CONSTRUIR
SUBCOMISSÃO
TÉCNICA
PARA
JULGAMENTO
NA
LICITAÇÃO,
TIPO:
“TÉCNICA
E
PRELO”,
A
SER
POROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, PARA
A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PUBLICIDADE,
COMPREENDENDO
O
CONJUNTO
DE
ATIVIDADES
REALIZADAS
INTEGRADAMENTE
QUE
TENHAM
POR
OBJETIVO
O
ESTUDO,
O
PLANEJAMENTO,
A
CONCEITUAÇÃO,
A
CONCEPÇÃO,
A
CRIAÇÃO,
A
EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO
DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE
ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À
INFORMAÇÃO,
DE
DIFUNDIR
IDEIAS,
PRINCÍPIOS,
INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O
PÚBLICO EM GERAL, ATRAVÉS DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMNISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, NOS TERMOS DO ART. 37,
PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI 12.232
DE 29/04/2010 E DO DECRETO FEDERAL Nº 11.878/2024 AO
QUAL REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021
E
SUAS
ALTERAÇÕES.
O
AGENTE
DE
CONSTRATAÇÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
EM CUMPRIMENTO AO ITEM 5.2 DO EDITAL, VEM ATRAVÉS
DESTE PUBLICIZAR A RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS
INSCRITOS/CREDENCIADOS
PARA
A
FORMAÇÃO
DA
SUBCOMISSÃO
TÉCNICA.
PROFISSIONAIS
INSCRITOS/CREDENCIADOS: 01. JOÃO LUCAS MENEZES
DANTAS SÁ, INSCRITO NO CPF Nº 627.380.193-23 E NO RG Nº
2008498933-0; 02. JOSÉ MÁRCIO VIEIRA LIMA, INSCRITO
NO CPF Nº 319.300.183-04 E NO RG Nº 200600212176-0; 03.
CLAYTON GOMES DAVID, INSCRITO NO CPF Nº 055.911.003-
09 E NO RG Nº 200801030847-0; 04. CARLOS NODEM LEITE
DE BRITO, INSCRITO NO CPF Nº 033.234.323-55 E NO RG Nº
200203406002-0; 05. MÁRIO RUBENS DA SILVA NETO,
INSCRITO NO CPF Nº 914.828.283-91 E NO RG Nº 9700601658-0;
06. DAVID DA MATA FEITOSA, INSCRITO NO CPF Nº
063.166.993-01 E NO RG Nº 2007142204-2; 07. MARILIA DE
SOUZA MENDES, INSCRITO NO CPF Nº 044.837.543-51 E NO
RG Nº 200601030861-0; 08. LETICIA LAFAYETE SANTOS DA
SILVA, INSCRITO NO CPF Nº 051.392.633-00 E NO RG Nº
200601028252-1; 09. YVELISE VIEIRA DE SOUZA, INSCRITO
NO CPF Nº 994.905.443-53 E NO RG Nº 9700202438-4. FICA
ABERTO
O
PRAZO
PARA
IMPUGNAÇÃO
DE
PESSOA/PROFISSIONAL INTEGRANTE DA RELAÇÃO DE
INSCRITOS/CREDENCIADOS, MEDIANTE FUNDAMENTOS
JURÍDICOS PLAUSÍVEIS, EM CONFORMIDADE COM O
DESCRITO NO ITEM 5.2.1. DO EDITAL.
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:DAB48686
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA
ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR CORREIÇÃO
ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA Nº 0042/2020
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