DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3402 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
Conforme disciplina a Lei Nº 13.726/2018 fica dispensada a 
autenticação de cópias, desde que os originais sejam apresentados 
no ato para conferência. 
  
1 – DOCUMENTAÇÃO: 
a) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, da Carteira de 
Identidade e do CPF; 
b) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do Título de 
Eleitor e do último comprovante de votação; 
c) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, da CTPS, 
constando, ainda, o número do PIS ou PASEP; 
d) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do Diploma de 
Conclusão do Ensino Médio; 
e) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do 
comprovante de residência; 
f) Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pelo órgão 
estadual/federal competente; 
g) Duas (02) fotos recentes 3x4; 
h) Declaração de ocupação ou não em cargo público, na 
Administração Federal, Estadual ou Municipal; 
i) Declaração de bens; 
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:9DB5DA8B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE005/2023.10 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE005/2023.10 
  
A 
Ordenadora 
de 
despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Nova Russas - 
Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE005/2023. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO 
A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.04.122.0142.2.118. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.16. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
AURICELIO BARBOSA PRADO – EPP 
R$ 5.176,49 (CINCO MIL E CENTO E SETENTA 
E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
AURICELIO 
BARBOSA PRADO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA 
ROLIM. 
  
Nova Russas-CE, 15 de fevereiro de 2024 
 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:3D257B17 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
O Município de Nova Russas, através da SECRETARIA DE 
CULTURA, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SC-
PE001/2024. 
ARP 
Nº 
SC-PE001/2024. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: SECRETARIA 
DE CULTURA. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO 
E 
EXECUÇÃO 
DE 
EVENTOS, 
LOCAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, 
LIMPEZA, 
MANUTENÇÃO, 
INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, 
HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS 
CORRELATOS, PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS-CE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA. EMPRESA: 1. MF PRODUÇÕES 
E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ Nº 26.722.490/0001-23, no 
valor de R$ 502.211,00 (quinhentos e dois mil duzentos e onze reais); 
2. LOKA EVENTOS EIRELI ME inscrita no CNPJ Nº 
17.663.773/0001-50, no valor R$ 70.000,00 (setenta mil reais); 3. 
MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA EPP 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
31.832.051/0001-03, 
no 
valor 
de 
R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais); 4. GUIATELLI 
PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP inscrita no CNPJ Nº 
00.430.571/0001-66, no valor de R$ 327.997,50(trezentos e vinte e 
sete mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); 5. 
JOSÉ ABIDENAGO NOBRE EIRELI inscrita no CNPJ Nº 
08.508.378/0001-02, no valor de R$ 309.573,00(trezentos e nove mil 
quinhentos e setenta e três reais). 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO - SECRETÁRIO DE CULTURA. 
  
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.  
  
DATA DE ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:5CF48ED7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - SE-DL001/2024 
 
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que 
realizará as 11:00, do dia 27 de fevereiro de 2024, no endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa 
nº 
SE-
DL001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
INFORMÁTICA PARA CONTROLE FINANCEIRO, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de 
Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, 
Nova 
Russas 
- 
Ce 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
compras.m2atecnologia.com.br.  
  
Nova Russas/CE, 22 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:5D7C297A 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP006/2022 
 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP006/2022