DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 21 de fevereiro de 2024.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:41703B7B

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA Nº 008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de
2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. Francislane Ribeiro de
Carvalho – Conselheiro Tutelar – a importância de R$ 200,00
(duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 21 de
fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade
Fortaleza/CE, onde irá participar do Encontro Estadual da
Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e
suplentes do Estado do Ceará. Despesa correrá por conta da verba nº
1004. 08 244 0137 2.092 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 21 de fevereiro de 2024.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:699B614D

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ST-DL001/2024

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna
público que realizará as 09:00, do dia 27 de fevereiro de 2024, no
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº ST-
DL001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA PARA CONTROLE FINANCEIRO, JUNTO A
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Aviso de Contratação Direta à
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre
Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço
eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br.

Nova Russas/CE, 21 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:CB077F56

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
MARIA ANDRADE DO MONTE LIMA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Monte Lima, localizado no Sitio Condado, Distrito de Santarém, Orós
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:263D8994

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
RAVAN IND COM E TRANSP DE RAÇÕES LTDA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Previa e de
Instalação (LPI) para RAVAN IND. COM E TRANSP DE RAÇÕES
LTDA, localizado na Rodovia Padre Cicero, Orós – CE. Esta licença
possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:6750DC94

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Unica (LU) para
Pavimentação
em
area
urbana
e
rurais
-
Manutenção
e
Restauraçãorealizada no , localizado no Municipio deOrós – CE. Esta
licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:E4EC9AFF

LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N°2023.12.06.01- SRP

EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
N°2023.12.06.01- SRP

O pregoeiro da Prefeitura municipal de Orós- Ce, torna público o
extrato da Ata de Registro de Preços nº.2023.12.06.01- SRP,
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06.01 - SRP.

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE.

OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
LIMPEZA E HIGIENE E COPA/COZINHA, DESTINADOS AO