DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3402 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP006/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: DRENAGEM PLUVIAL DA LAGOA DO BAIRRO 
PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS; 
  
PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, com vigência a partir de 19 de 
Fevereiro de 2024 a 18 de julho de 2024; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NITON ARAGÃO 
JÚNIOR – Ordenador de Despesas; 
  
CONTRATADA: ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA DE 
AUTOMOVEIS LTDA; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTONIA 
REVYLLAN 
CUNHA TAVARES – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 16 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:0D59A095 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE A TOMADA DE 
PREÇOS Nº SI-TP013/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase 
de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
SI-TP013/2023, 
cujo 
objeto 
versa 
sobre 
a 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA 
NA LOCALIDADE DE PEREIROS - ZONA RURAL, NO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS 
- 
CE. 
EMPRESA 
VENCEDORA: EPS CONSTRUTORA LTDA ME (CNPJ: 
36.494.183/0001-96, tendo apresentado menor preço na importância 
de R$ 76.661,58 (setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais 
e cinquenta e oito centavos). A íntegra da sessão encontra-se a 
disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br.  
  
Nova Russas/CE, 20 de fevereiro de 2024 –  
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS – 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:4E590C4F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE A TOMADA DE 
PREÇOS Nº SI-TP015/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase 
de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
SI-TP015/2023, 
cujo 
objeto 
versa 
sobre 
a 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA 
NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE. EMPRESA VENCEDORA: RSM CONSTRUÇÕES 
(CNPJ: 33.159.524/0001-89), tendo apresentado menor preço na 
importância de R$ 59.616,48 (cinquenta e nove mil, seiscentos e 
dezesseis reais e quarenta e oito centavos). A íntegra da sessão 
encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br.  
  
Nova Russas/CE, 21 de fevereiro de 2024 –  
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS – 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:D2866CFA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 006, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. CRISTIANE DA 
SILVA CASTRO – COORDENADORA DO CRAS – a 
importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 01 
(uma) diária, referente ao dia 27 de fevereiro do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do 
Seminário Estadual de abertura do curso de formação continuada 
de conselheiros tutelares e conselheiros do CMDCA. Despesa 
correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 21 de fevereiro de 2024. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:28A38258 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. MARIA CARVALHO 
DE SOUSA FRANÇA – SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS 
CONSELHOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – a 
importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 01 
(uma) diária, referente ao dia 27 de fevereiro do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do 
Seminário Estadual de abertura do curso de formação continuada 
de conselheiros tutelares e conselheiros do CMDCA. Despesa 
correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.