DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

ATENDIMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL,
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E
JUVENTUDE DE ORÓS, CONFORME ANEXO I.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar
147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993
e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de
21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018.
EMPRESA : A.C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVICOS DE
TRANSPORTES LTDA - ME
ENDEREÇO
:
RUA
CUSTÓDIO
NUNES,
29,
SALA
ESCRITÓRIO, ORÓS-CE
CNPJ Nº : 22.818.188/0001-12.
REPRESENTANTE: ANA CAROLINA GUIMARÃES VIDAL
CPF N° : 020.050.883-07

VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$
28.210,00 (VINTE E OITO MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze)
meses da data da assinatura da Ata (21/02/2024).

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
ASSINA PELO LICITANTE: ANA CAROLINA GUIMARÃES
VIDAL (A.C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVICOS DE
TRANSPORTES LTDA - ME)
ASSINA
PELA
ORGAO
GERENCIADOR:
FRANCISCO
MOISÉS
BEZERRA
DE
FREITAS
(ORDENANDOR
DE
DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E
JUVENTUDE).

Orós-Ce, 21 de fevereiro de 2024.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Pregoeiro
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:A3F6502B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2024.02.21-01

Palhano-Ce, 21 de fevereiro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO -
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante
do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à
Quixadá, no dia 21 de fevereiro de 2024, para participar da Reunião
de avaliação da XXX Alocação das águas dos Vales do Jaguaribe e
Banabuiú e Operação Emergencial do 1º semestre de 2024. Ficando
atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 350,00 (trezentos e
cinquenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação
própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente

Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:5A4C4A97

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 001/2024-PE

AVISO DE ADIAMENTO
A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de
Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, torna público o
adiamento da abertura das propostas do Pregão Eletrônico n.º
001/2024-PE, para contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia, para execução sob demanda, de eventuais serviços de
manutenção predial corretiva e preventiva, junto aos órgãos da
Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Nova data recebimento das
propostas: até às 8:30 AM, do dia 28/02/2024. Nova data abertura das
propostas: 28/02/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do
edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330,
Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das
propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano, Ceará, 21/02/2024.

BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA.
Pregoeira.

Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:855B19E5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA 001/2024

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TANMIRES GONÇALVES DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ENTREVISTADOR
CADÚNICO, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO
ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO
CONTINUADA
DE
CONSELHEIROS
TUTELARES
E
CONCELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DO CEARÁ.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Auditório João Frederico Ferreira Gomes -
assembleia Legislativa do Estado do Ceará na data 27/02/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 21 de fevereiro de 2024.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira
Código Identificador:299B9CFB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA 002/2024

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA,
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013,
DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TAMARA MACHADO DO
NASCIMENTO
BEZERRA,
ocupante
do
cargo
de
SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO