DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

R E S O L V E:

ART. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da
matrícula nº 00900003, de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da
CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR, do(a) professor(a) de
educação básica MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA, portadora
do CPF Nº 168.973.903-72, a matrícula Nº 00818097 de 02 de
fevereiro de 1998, cuja carga horária definitiva doravante será
equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, ao 19 (dezenove) dia do
mês de fevereiro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:D07AD8B4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 19.02.018/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE
2024.

PORTARIA Nº 19.02.018/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE
2024.

DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA
CARGA HORARIA SUPLEMENTAR
E
DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal De Quixadá, Estado do Ceará, Ricardo José
Araújo Silveira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
art. 89, inciso II da lei orgânica do Município de Quixadá, a lei nº
3.196 de 10 de agosto de 2023 que altera a lei nº 2.368, de 19 de
dezembro de 2008 e da outas providências,

R E S O L V E:

ART. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da
matrícula nº 00899996, de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da
CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR, do(a) professor(a) de
educação básica MARIA IOLANDA ALVES, portadora do CPF Nº
443.784.673-72, a matrícula Nº 00815160 de 02 de fevereiro de 1998,
cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40
(quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, ao 19 (dezenove) dia do
mês de fevereiro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:10657F48

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - ERRATA DE
EXTRATO DO CONTRATO. No extrato dos Contratos Nº
2022.11.21.01-01-SEPLAF; Nº 2022.11.21.01-02-SEAD, resultante
do Pregão Eletrônico Nº 2022.11.21.01-PERP das Diversas
Secretarias, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará no dia 25/01/2023, considere-se:
Onde se lê:
Assinam pelas contratantes: José Erismá Nobre da Silveira Filho,
Lorena Gonçalves Holanda Amorim
Leia-se:
Assinam pelas contratantes: José Erismá Nobre da Silveira Filho,
Roberta Glicya de Sá Felix
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:A37277BD

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o
extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 10.001/2022-DL-01,
resultante
da
Dispensa
de
Licitação
nº
10.001/2022-DL.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
CONTRATADA: José Venâncio Pimentel Almeida. OBJETO:
locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica
de Saúde, localizado no bairro Residencial Raquel de Queiroz, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde de Quixadá. O presente
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo
período de 01 mes, a partir de 30 de junho de 2023. Signatária:Lady
Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 29 de junho de 2023

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:0DF1D0B4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.06.1.1 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.02.06.1.

Extrato de Contrato nº 2024.02.06.1.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.02.06.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Assistência
Social de Quixelô e a empresa JB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita
no CNPJ nº. 50.337.453/0001-86. Objeto: Aquisição de material
didático para atender as necessidades do fundo municipal dos direitos
da criança e do adolescente por intermédio da Secretaria de
Assistência Social do município de Quixelô/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 50.210,25 (cinquenta mil duzentos e dez reais e vinte e
cinco
centavos).
Vigência
do
Contrato:
Até
31/12/2024.
Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e José Aldair Bento Pereira.
Data de Assinatura do Contrato: 21 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:322A0C07

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.21.02.2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra.
FRANCISCA SELMA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão
de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL, simbologia DAS-3 cargo criado pela Lei Complementar
N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro
de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos financeiros retroativos aos 21.02.2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 21 dias do mês de fevereiro de
2024.