DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3402 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO (A)…: Vicência Linard Gonçalves Salu 
  
OBJETO......................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER 
COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
  
VALOR MENSAL................: R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e 
cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. 
Fonte 
de 
Recurso: 
500.1002.00. 
16.02.10.301.0013.2077- 
Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica- Elemento 
de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. 
Fonte de Recurso: 500.1002.00, 600.0000.00. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de fevereiro de 2024. 
  
VIGÊNCIA...................: O presente contrato terá vigência até 21 de 
fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:CDDCA460 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2102028/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ALBERTINO DELFINO DO CARMO 
FILHO, portador do RG n°20090053359 SSP/CE e CPF n° 
056.580453-71 
para 
exercer 
o 
Cargo 
Comissionado 
de 
ENCARREGADO DE SETOR - DAS 8, sendo parte integrante da 
SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI – CE, Lei Municipal Complementar 
704/2013 de 25/02/2013. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de FEVEREIRO de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 dias do 
mês de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:DF5192FB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2102001/2024 DO 21 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR à Sra. ANA CRISTINA TOMAZ DO 
NASCIMENTO, portador do RG n° 2007570767-0 SSPDS - CE e 
CPF 
n° 
422.622.228-86, 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, parte integrante da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 01 de fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 dias do 
mês de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:31FCAD92 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2102002/2024 DO 21 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR à Sra. ANA RAQUEL GONÇALVES DO 
NASCIMENTO, portador do RG n° 20080038780 SSPDS - CE e 
CPF 
n° 
064.202.463-42, 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, parte integrante da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 01 de fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 dias do 
mês de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:B10D9EB9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2102003/2024 DO 21 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.