DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3402 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
Além da solução digital gratuita, a Impulso oferece consultorias 
personalizadas, que abordam os componentes do Previne Brasil e 
outros indicadores relacionados a qualidade dos serviços prestados na 
Atenção Primária. Fornecendo recomendações específicas, para que 
os municípios saibam onde e quando focar seus esforços para 
melhorar seu desempenho na Atenção Primária. 
A Impulso pretende ampliar sua atuação por meio da Consultoria do 
Impulso Previne para novos municípios. A presente proposta tem 
como objetivo descrever a atuação da Impulso na parceria com a 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU . 
  
3. Objetivo: 
Objetivo Geral: Orientar, capacitar e auxiliar o MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU a desenvolver um plano de ação para melhorar 
o desempenho em indicadores relacionados a qualidade dos serviços 
prestados na Atenção Primária. 
Objetivo Específico: apoiar, por meio de reuniões e produções de 
materiais, a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO no 
processo de realizar diagnóstico do seu desempenho, dando maior 
visibilidade a dados e orientando a priorização das ações da gestão e 
dos profissionais que atuam nos equipamentos e serviços da Atenção 
Primária. 
4. Eixos do projeto: 
a. Apresentação inicial: Explicação sobre o funcionamento da parceria 
entre Município e Impulso Gov 
b. Diagnóstico: Análise dos dados públicos dos componentes do 
Previne Brasil e outros indicadores relacionados a qualidade dos 
serviços prestados na Atenção Primária, e das respostas do 
questionário de diagnóstico do município, elencando recomendações e 
ações úteis à gestão da Secretaria de Saúde, especialmente à gestão da 
Atenção Primária. 
c. Ferramenta de Gestão para APS: apresentação e disponibilização 
para uso de Ferramenta de gestão automatizada, que inclui 
informações nominais que possibilitam a Busca Ativa e a correção de 
cadastros e registros. 
d. Capacitações: Desenvolvimento de capacitações relacionadas aos 
componentes do Previne Brasil e outros indicadores relacionados à 
qualidade dos serviços prestados na Atenção Primária, visando a 
melhoria do desempenho do município. 
  
ATIVIDADES 
MÊS 1 
MÊS 2 
MÊS 3 
MÊS 4 A MÊS 
24 
Atos preparatórios da parceria 
  
  
  
  
Diagnóstico inicial do município, pactuação de plano 
de ação inicial com foco em indicadores selecionados 
como prioritários e apresentação da ferramenta 
  
  
  
  
Avaliação dos resultados, revisão do plano de ação 
inicial e acompanhamento do uso da ferramenta 
  
  
  
  
Disponibilização de ferramentas digitais, e de outros 
materiais e treinamentos, conforme necessidade do 
município 
 
 
 
 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:6F96F0CF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.02.21-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.06.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO 
CONTRATADA: 
AVO 
COMERCIO 
E 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
ELÉTRICOS, 
HIDRÁULICOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 43.480,84 (Quarenta e Três Mil Quatrocentos e Oitenta 
Reais e Oitenta e Quatro Centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
07.01.04.122.0002.2.023 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de desenvolvimento 
Econômico e Empreendedorismo; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 
– Material de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. 
  
VIGÊNCIA: 21 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:69B6B80B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.02.21-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.06.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO 
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA – 
EPP 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
ELÉTRICOS, 
HIDRÁULICOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: de R$ 139.768,25 (Cento e Trinta e Nove Mil Setecentos e 
Sessenta e Oito Reais e Vinte Cinco  
Centavos).  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
07.01.04.122.0002.2.023 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de desenvolvimento 
Econômico e Empreendedorismo; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 
– Material de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 21 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:928E07AD 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E 
REFORMA AGRÁRIA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.02.20-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12.06.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL E REFORMA AGRÁRIA 
CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - ME 
OBJETO: aquisições de materiais hidráulicos, elétricos e pintura para 
atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e 
Reforma Agrária do município de Tabuleiro do Norte/CE. 
VALOR: valor global de R$ 423.007,43 (Quatrocentos e Vinte e Três 
Mil Sete Reais e Quarenta e Três Centavos) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
12.01.20.122.0002.2.078 
– 
Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma 
Agrária; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2024. 
  
VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:4C953DCB 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E 
REFORMA AGRÁRIA 
EXTRATO DE CONTRATO