DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$
191.690,00 (cento e noventa e um mil seiscentos e noventa reais).
Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2024. Signatários:
ANGELA MARIA BERNARDINO e CIMEXEX DISTRIBUIDORA
E COMERCIO LTDA, Data de Assinatura do Contrato: 19 de
fevereiro de 2024.

Várzea Alegre – CE, 19 de Fevereiro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:E94215F4

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.06.2 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2024.02.06.2, oriundo da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.12.13.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO e a empresa MARINHO SOARES COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de Material Permanente
destinado a atender as necessidades de Escolas e Creches da Rede
Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre, visando manter o
pleno funcionamento das atividades destas, por meio da Secretaria
Municipal
de
Educação
de
Várzea
Alegre/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ R$
33.000,00 (trinta e três mil reais). Vigência do Contrato: 31 de
Dezembro de 2024. Signatários: ANGELA MARIA BERNARDINO
e MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Data de
Assinatura do Contrato: 06 de fevereiro de 2024.

Várzea Alegre – CE, 06 de Fevereiro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Ordenadora de Despesas
Fundo Municipal de Educação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:B692C459

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.06.4 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2024.02.06.4, oriundo da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.12.13.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO e a empresa HSEG TECNOLOGIA & SEGURANÇA
LTDA. Objeto: Aquisição de Material Permanente destinado a atender
as necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública de Ensino do
Município de Várzea Alegre, visando manter o pleno funcionamento
das atividades destas, por meio da Secretaria Municipal de Educação
de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários:
ANGELA MARIA BERNARDINO e HSEG TECNOLOGIA &
SEGURANÇA LTDA, Data de Assinatura do Contrato: 06 de
fevereiro de 2024.

Várzea Alegre – CE, 06 de Fevereiro de 2024.
ANGELA MARIA BERNARDINO
Ordenadora de Despesas
Fundo Municipal de Educação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:6E0C6559

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.06.5 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2024.02.06.5, oriundo da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.12.13.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO e a empresa MICROTECNICA INFORMATICA
LTDA. Objeto: Aquisição de Material Permanente destinado a atender
as necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública de Ensino do
Município de Várzea Alegre, visando manter o pleno funcionamento
das atividades destas, por meio da Secretaria Municipal de Educação
de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 472.395,50 (quatrocentos e setenta e
dois mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).
Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2024. Signatários:
ANGELA
MARIA
BERNARDINO
e
MICROTECNICA
INFORMATICA LTDA, Data de Assinatura do Contrato: 09 de
fevereiro de 2024.

Várzea Alegre – CE, 09 de Fevereiro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Ordenadora de Despesas
Fundo Municipal de Educação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:6ED62FB8

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.06.6

Extrato do Contrato nº 2024.02.06.6, oriundo da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.12.13.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO e a empresa M L C SILVA - ME. Objeto: Aquisição de
Material Permanente destinado a atender as necessidades de Escolas e
Creches da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre,
visando manter o pleno funcionamento das atividades destas, por meio
da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$
1.331,28 (um mil trezentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos).
Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2024. Signatários:
ANGELA MARIA BERNARDINO e M L C SILVA - ME, Data de
Assinatura do Contrato: 16 de fevereiro de 2024.

Várzea Alegre – CE, 16 de Fevereiro de 2024

ANGELA MARIA BERNARDINO
Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:66A08477

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
LEI Nº 3.143, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DA EDUCAÇÃO
BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu,
Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: