DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3402 
 
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Art. 2º A Equipe Municipal ficará responsável pela gestão do 
cumprimento do Anexo III da Portaria nº 1.495, de 02 de agosto de 
2023, para elaboração e/ou revisão da Política Municipal de Educação 
em Tempo Integral, nos termos do Art. 6º da Portaria 
supramencionada. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:00A0826E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 087, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora ANTONIA DIVANI FEITOSA 
PRIMO(matrícula nº 5706), do cargo de Coordenador Zonal, 
símbolo CDA-02, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 21 de 
fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:48BCB33E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 088, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Senhor CICERO ARTHUR PAULINO DOS 
SANTOS portador do RG nº ****04655** SSPDS/CE, CPF ***. 
491.133-**, no cargo de provimento em comissão na função de 
Gerente do Núcleo de Indústria e Comércio, símbolo CDS-05, da 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
todos os seus efeitos retroativos à data de 01 de fevereiro de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre-CE, em 21 de 
fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:DD737ED3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 086, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
Nomeia Comissão para realização do processo de 
Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, em pleno exercício de cargo 
e de acordo com a Lei 11.947 de 16 de junho de 2009, bem como o 
Art. 99, II, “c” da Lei Orgânica, 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Comissão que irá realizar o processo de 
Chamamento Público da Agricultura Familiar, para o ano de 2024, a 
qual ficará assim constituída: 
Presidente: MARIA JONORMA DA SILVA PAULINO; 
Membro: JORGE HENRIQUE URBANO DOMINGOS; 
Membro: MARIA AURINETE DUARTE. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 21 de 
fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:FCA89E82 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.16.1 
 
Extrato do Contrato nº 2024.02.16.1, referente à Licitação na 
modalidade Tomada de Preços n° 2023.10.03.1. Partes: o Município 
de Várzea Alegre, através da SECRETARIA DE OBRAS E 
URBANISMO e a empresa A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. 
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de 
pavimentação na sede do Município de Várzea Alegre – CE, de 
acordo com contrato de Repasse nº 924727/2021/MDR/CAIXA, 
conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital 
Convocatório. Valor Total: R$ 1.705.490,08 (um milhão setecentos e 
cinco mil quatrocentos e noventa reais e oito centavos). Vigência do 
Contrato: 31/12/2024, Signatários: Elonmarcos Candido Correia e 
A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Data de Assinatura do 
Contrato: 16 de fevereiro de 2024.  
  
Várzea Alegre – CE, 16 de Fevereiro de 2024. 
  
ELONMARCOS CANDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:0E171ABE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.06.1 - F.M.E. 
 
Extrato do Contrato nº 2024.02.06.1, oriundo da licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.12.13.1. Partes: o Município 
de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO e a empresa CIMEXEX DISTRIBUIDORA E 
COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Material Permanente 
destinado a atender as necessidades de Escolas e Creches da Rede 
Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre, visando manter o 
pleno funcionamento das atividades destas, por meio da Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
de 
Várzea 
Alegre/CE, 
conforme