DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3402 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
No gênero documentário a temática DEVE ser sobre grupos culturais, manifestações, artistas, mestres da cultura e patrimônio materiais e imateriais 
do município. 
Os recursos fornecidos podem ser direcionados para financiar todo o processo de produção, desde o desenvolvimento do projeto até a distribuição do 
filme. 
  
2.2 CATEGORIA “ ” - Inciso I do art. 6º da LPG: apoio a produção de obras audiovisuais – Videoclipes. 
Produção de videoclipes: 
Para este edital, refere-se ao apoio concedido à produção de videoclipedeartistas locaiscom duração de3 a 6 minutos. 
O fomento à produção de videoclipes envolve o suporte para a criação e produção de vídeos musicais, geralmente para fins de divulgação de artistas 
e suas músicas. Isso pode incluir recursos financeiros para a contratação de diretores, equipes de produção, locações, equipamentos, pós-produção e 
distribuição. O objetivo é impulsionar a produção de videoclipes criativos e de qualidade, estimulando a colaboração entre a música e o audiovisual. 
  
ATENÇÃO:  
Os Produtos a serem apoiados pelas categorias “A” e “B” deste edital devem ser inéditos e suas produções e divulgações devem iniciar somente após 
a assinatura do Termo de Execução. 
Os proponentes selecionados para a categoria “B” (produção de videoclipe), serão responsáveis pela liberação autoral das músicas utilizadas no 
videoclipe, caso estas não sejam de suas autorias. 
  
3. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES 
  
CATEGORIAS 
AMPLA CONCORRÊNCIA 
COTAS 
PESSOAS 
NEGRAS 
COTAS 
INDÍGENAS 
TOTAL 
DE 
VAGAS 
VALOR 
MÁXIMO 
POR 
PROJETO 
VALOR 
TOTAL 
DA 
CATEGORIA 
CATEGORIA “A” Inciso I| 
LPG - Apoio a produção de 
obra audiovisual de curta-
metragem 
1 
1 
0 
2 
R$ 10.000,00 
R$ 20.000,00 
CATEGORIA “ ” Inciso I| 
LPG - Apoio a produção 
audiovisual - VIDEOCLIP 
3 
1 
1 
5 
R$ 6.218,40 
R$ 31.092,00 
  
ANEXO II 
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 
  
1. DADOS DO PROPONENTE 
Proponente é pessoa física ou pessoa jurídica? 
( ) Pessoa Física 
( ) Pessoa Jurídica 
  
PARA PESSOA FÍSICA: 
Nome Completo: 
Nome artístico ou nome social (se houver): 
CPF: 
RG: 
Data de nascimento: 
E-mail: 
Telefone: 
Endereço completo: 
Número 
CEP: 
Cidade: 
Estado: 
Número de Inscrição do proponente no Mapa Cultural do Ceará: 
  
Você reside em quais dessas áreas? 
( ) Zona urbana central 
( ) Zona urbana periférica 
( ) Zona rural 
( ) Área de vulnerabilidade social 
( ) Unidades habitacionais 
( ) Territórios indígenas (demarcados ou em processo de demarcação) 
( ) Comunidades quilombolas (terra titulada ou em processo de titulação, com registro na Fundação Palmares) 
( ) Áreas atingidas por barragem 
( ) Território de povos e comunidades tradicionais (ribeirinhos, louceiros, cipozeiro, pequizeiros, vazanteiros, povos do mar etc.). 
  
Pertence a alguma comunidade tradicional? 
( ) Não pertenço a comunidade tradicional 
( ) Comunidades Extrativistas 
( ) Comunidades Ribeirinhas 
( ) Comunidades Rurais 
( ) Indígenas 
( ) Povos Ciganos 
( ) Pescadores(as) Artesanais 
( ) Povos de Terreiro 
( ) Quilombolas 
( ) Outra comunidade tradicional