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DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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18
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1359/GABR/REITORIA, de 05 de outubro de
2022(DOU de 07/10/2022, seção 2, página 27).
Art. 4º Revogar a Portaria nº 5758/GABR/REITORIA, de 02 de agosto de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.039, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23822.000104/2024-21, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor LEONARDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3325173, SIAPECAD nº 02420907, lotado(a)
no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 04, do(a)
Coordenadoria Técnico-Pedagógica-BVG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.040, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais
considerando o disposto no Decreto nº 7.312, publicado no Diário Oficial da União em
23/09/2010, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.010005/2023-
59, e o que consta no Processo nº 23255.000815/2024-88, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 520, de 1 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 02/02/2024, Edição nº 24, seção 2, páginas 20-21, de forma que:
Onde se lê:
. Subárea
Candidato
Campus
Cód Vaga
Origem legal
. Administração 
De
Empresas
MAYARA 
RODRIGUES
DA SILVA SOUSA
Camocim
845679
Aposentadoria de JAQUES
LUIS CASAGRANDE (DOU
25/07/2023)
Leia-se:
. Subárea
Candidato
Campus
Cód Vaga
Origem legal
. Administração 
De
Empresas
MAYARA 
RODRIGUES
DA SILVA SOUSA
Camocim
953601
Vaga
criada 
pela
Lei
12.677 de 25/06/12 (DOU
26/06/2012)
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0520/GABR/REITORIA, de 01 de fevereiro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.058, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.000228/2024-18, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade à servidora
MARIA AUXILIADORA SILVA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1190668, Classe/Nível D404, Código de Vaga nº 0742260, jornada de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando:
- Proventos correspondentes a mesma classe e padrão;
- 03 (três) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- RT - Retribuição por Titulação (RSC II).
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.060, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23849.000242/2024-11, resolve:
Dispensar a servidora BRUNA MARIA RODRIGUES DE FREITAS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2274979, SIAPECAD nº
02043891, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, da função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM HOSPEDAGEM-GUA, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 421/GABR/REITORIA, DE 31 DE MAIO DE 2019(DOU de
04/06/2019, Seç.2, Pág. 28). Efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.061, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23849.000242/2024-11, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOSE NILTON RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2953357, SIAPECAD nº
02044100, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, para exercer a função
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM HOSPEDAGEM-GUA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 246, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2,
Página 20, e tendo em vista os termos do processo nº 23719.001842/2021-21,
resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) KARLISE SOARES NASCIMENTO, matrícula
Siape nº 2927912, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior
de Licenciatura em Computação, código da função FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 115, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal nº 1/2024, constante no Processo
nº 23323.000110.2024-18; - O Ofício DPLANCBJI/DGCBJESUS/IFFLU n° 5, de 2 de fevereiro
de 2024, constante no Processo nº 23323.000110.2024-18, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora MARISA CARVALHO BOTELHO RIBEIRO,
Matrícula SIAPE 1748517, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Bom Jesus do
Itabapoana, da função de Coordenação de Produção Agroindustrial, código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR o servidor WELDER MAGALHÃES CASCARDO, Matrícula SIAPE
2163038, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório-Área, lotado no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para ocupar a função de
Coordenação de Produção Agroindustrial, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 462 - REITORIA/IFG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000418/2024-70, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA BEATRIZ MACHADO DE FREITAS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1339207, SIAPECAD
nº 02179121, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Ações Inclusivas,
UORG-882, ficando seu exercício vinculado à UORG-356. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 467 - REITORIA/IFG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000384/2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO FERNANDES DE SOUSA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3218560, SIAPECAD
nº 01240542, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica - Área
III do Câmpus Goiânia, UORG-140, ficando seu exercício vinculado à UORG-21. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 476 - REITORIA/IFG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000132/2024-95, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDIMAR WALKER PEREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1648661, SIAPECAD nº 01414075, para
exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Recursos Humanos e
Assistência ao Servidor do Câmpus Anápolis, UORG-57. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 477 - REITORIA/IFG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000153/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WILSOVELTON TELES DE JESUS, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 2134047, SIAPECAD nº 01913920, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do
Câmpus Anápolis, UORG-241. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 478 - REITORIA/IFG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000303/2024-75, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALESSANDRO PIRES DE CARVALHO, ocupante do
cargo de
Contador, SIAPE nº 1102156,
SIAPECAD nº 01885918, da
função de
Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do
Câmpus Goiânia, UORG-159, ficando seu exercício vinculado à UORG-159. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 479 - REITORIA/IFG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000086/2024-63, resolve:
Art. 1º Designar para exercer a Função de Substituta Interina da servidora
CAMILA DE VASCONCELOS TABARES, na condição de Coordenador(a) (FCC - 01), UORG-766,
do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática
- Modalidade EJA do Câmpus Luziânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos
legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de
2019, e a Portaria IFG nº Portaria 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora GISELLE ALVES DIAS DE SOUSA, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 1842916, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Boletim de Serviço do IFG.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

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