DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 352 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015184/2023-50, e em
atendimento 
à 
Decisão 
Judicial 
proferida 
nos 
autos 
do 
Processo 
1018315-
10.2023.4.01.4100.
Art. 1º O(A) servidor(a) LEONARDO AGUIAR DO AMARAL, SIAPE nº 3305549,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim, fica removido(a) com
lotação provisória para o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), Campus Serra, nos
termos da alinha a, inciso III, Parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em cumprimento à decisão judicial, conforme Parecer de Força
Executória nº 00002/2024/PROC/PFIFRONDÔNIA/PGF/AGU (SEI nº 2204884) datado de
19/2/2024, tendo em vista o processo judicial nº 1018315-10.2023.4.01.4100.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS JARU
GABINETE
PORTARIA Nº 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JARU, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR a auxiliar em Assuntos Educacionais, Brígida Helen Gomes de
Oliveira Moura, Mat. SIAPE 1383506, para exercer o cargo comissionado de Diretora de
Planejamento e Administração Substituta do IFRO-Campus Jaru, código CD-04, no período
de 26/02 a 02/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO DELMONICO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 473/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000224.2024-89, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor ROMMEL ROCHA DE SOUSA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1771431, SIAPECAD nº
02357820, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnologia Aquicultura, para exercer a
função Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroecologia, FUC - 01, do(a) Campus
Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 403/GAB-REITORIA/IFRR, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000031.2024-38,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora EDILEUSA DE JESUS DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1262709, SIAPECAD nº
02082104, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, do encargo de substituta fixa do(a)
Diretor(a)-Geral, CD - 02, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 1 de março de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.154/IFSP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.000186.2024-88, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora THAISA CRISTINA DINIZ, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0181****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Matão, da função de Gratificada, FG
- 02, do(a) Coordenadoria de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Matão.
Efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1131/IFSP, de 19 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.161/IFSP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000147.2024-60, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO RIBEIRO COSTA, para o cargo de
Técnico de Assuntos Educacionais, Classe E, Nível I, no Campus CAMPINAS, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado
no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no
DOU de 29/06/2022, código de vaga 0829956 (posse em outro cargo inacumulável de Aline
Aparecida Justo, Portaria nº 519 de 22/01/2024 DOU de 23/01/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020,
Seção 2, considerando o Processo nº 23418.000014.2024-11, resolve:
Nº 122 - DECLARAR vago o cargo de Pedagogo-área, ocupado pelo servidor PAULO
GARCEZ LEÃES, matrícula SIAPE Nº 1879165, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, por motivo de falecimento, conforme
Certidão de Óbito nº 076588 01 55 2024 4 00023 026 0012795 50, de 25/01/2024,
expedida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Salgueiro-PE, a contar
do dia 24 de janeiro de 2024, de acordo com o inciso IX, do artigo 33, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
Nº 123 - I - CONCEDER o benefício de Pensão Temporária, por um período de 15 anos,
a CRISTIANE AYALA DE OLIVEIRA LEÃES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor P AU LO
GARCEZ LEÃES, falecido em atividade no cargo de Pedagogo-área, no dia 24/01/2024,
conforme Certidão de Óbito nº 076588 01 55 2024 4 00023 026 0012795 50, de
25/01/2024, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Salgueiro-
PE, nos termos da Emenda Constitucional Nº 103, de 2019, artigos 10, 23 e 26, e da
Lei nº 8.213, de 1991, art. 16, inciso I, art. 74, art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item
4, com redação dada pelas Leis Nº 13.135, e Nº 13.146, de 2015, e pela Lei Nº 13.846,
de 2019, e ainda da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, publicada no D.O.U. de
30/12/2020, e da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, publicada no
D.O.U. de 25/05/2022, com reajuste nos termos do art. 15, da Lei Nº 10.887, de
2004.
II - Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 24 de janeiro de 2024, nos
termos do art. 74, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei Nº 13.846, de 2019.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 124, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020,
Seção 2, considerando o Processo nº 23302.100184.2024-93, resolve:
I - DESIGNAR, de acordo com o Decreto Nº 11.246, de 27/10/2022, a Lei Nº
14.133, de 01/04/2021, e a IN SEGES/ME Nº73/2023, os servidores: FABRÍCIA NADJA DE
OLIVEIRA FREIRE, matrícula SIAPE nº 215789, PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE Nº 1876811, LUCIANO MARCOS RANGEL L'HOTELLIER, matrícula SIAPE Nº
1134458 e SILVÂNIO ANTÔNIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE Nº 1810587, para
atuarem como PREGOEIROS OFICIAIS do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano, por período indeterminado, a contar desta
data.
II - Fica revogada a Portaria nº 699, de 07/12/2023;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 125, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 12/04/2016, publicado no D.O.U. de 13/04/2016, considerando
o Processo nº 23302.100184.2024-93, resolve:
I - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe
de Apoio aos Pregoeiros, de acordo com o Decreto Nº 11.246, de 27/10/2022, a Lei
Nº 14.133, de 01/04/2021, e a IN SEGES/ME Nº73/2023, por um período de 1 (um)
ano, a contar desta data, conforme descrição a seguir:
.
Servidor
Matrícula SIAPE
.
FRANKLIN TORRES BRANDÃO
1786972
.
EBENILTON LUIZ DE SOUZA
1224950
.
PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS
1876811
.
KARISA KELLY MAHON BARROS DE SOUZA
1881482
.
LUCIANO MARCOS RANGEL L'HOTELLIER
1134458
.
SILVANIO ANTÔNIO DE CARVALHO
1810587
.
VICTOR ANDREI MURICY FONSECA
1782991
II - Fica revogada a Portaria nº 700, de 07/12/2023.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 313, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.004527.2023-41; e,
considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor César Augusto Azevedo
Nogueira, SIAPE 2109868, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar de reunião e visita a
Universidad Amazónica de Pando (UAP), na cidade de Cobija, na Bolívia, no dia 14/03/2024,
inclusive trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 316, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23165.000155.2024-
44, de 20/02/2024; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Fernanda Milani, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de
Administração e de Planejamento, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 317, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23164.000436.2024-15,
de 20/02/2024; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 26/02/2024, o servidor Thiago da Silva e Silva,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração
(FCC), do Departamento de Ensino, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES

                            

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