DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 488, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nomear o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1851838, SIAPECAD nº 01629591, lotado no(a) COORD DE INOV E
DESENV ACADEMICO, e em exercício no(a) COORD DE INOV E DESENV ACADEMICO, para
substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord de Inov e Des Acadêmico da Escola
Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica , em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024 (Processo nº
23067.054589/2023-91).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Nº 826 - Designar a servidora JESSICA CARVALHO DE CASTRO DAMASCENO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3138900, SIAPECAD nº 02306803, lotada
no(a) DIVISAO DE APOIO ADMINISTRATIVO/GR, e em exercício no(a) DIVISAO DE APOIO
ADMINISTRATIVO/GR, para substituir o(a) Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Apoio
Administrativo do Gabinete do Reitor, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.056674/2023-94).
Nº 827 - Designar o servidor ROMULO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1656502, SIAPECAD nº 01421959, lotado no(a)
DIVISAO DE PASSAGENS DIARIAS E HOSP, e em exercício no(a) DIVISAO DE PASSAGENS
DIARIAS E HOSP, para substituir o(a) Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Passagens Diarias e
Hosp, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.056674/2023-94).
Nº 831 - Nomear o servidor FRANCISCO JOSE DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1166483, SIAPECAD nº 00378111, lotado no(a)
GABINETE DO REITOR, e em exercício no(a) GABINETE DO REITOR, para substituir cargo de
Chefia de Gabinete, CD - 03, do(a) Gabinete do Reitor, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo
nº 23067.056674/2023-94).
Nº 832 - Nomear a servidora MORGANA MELCA BRAGA SAMPAIO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2195140, SIAPECAD nº 01972809, lotada no(a)
COORD
ARTICULACAO 
POLITICA
INSTITUCIONAL,
e
em 
exercício
no(a)
COORD
ARTICULACAO POLITICA INSTITUCIONAL, para substituir cargo de Coordenadora, CD - 03,
do(a) Coord Articulação Politica Instituciona, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.056674/2023-94).
Nº 833 - Nomear o servidor MARCO ANTONIO SHOITI LEONEL FUKUDA, ocupante do cargo
de Jornalista, SIAPE nº 1280321, SIAPECAD nº 02049845, lotado no(a) DIVISAO DE
COMUNICACAO DE GESTAO, e em exercício no(a) DIVISAO DE COMUNICACAO DE GESTAO,
para substituir cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Divisão de Comunicação de Gestão, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.056674/2023-94).
Nº 834 - Nomear o servidor RAFAEL VIEIRA DE ALENCAR, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 3166216, SIAPECAD nº 02419888, lotado no(a)
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE,
e em exercício no(a)
DEPARTAMENTO DE
CONTABILIDADE, para substituir cargo de Coordenador Geral, CD - 03, do(a) Coordenadoria-
Geral de Legislação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.056674/2023-94).
Nº 835 - Nomear a servidora MARCELLE COLARES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1165554, SIAPECAD nº 00377308, lotada no(a)
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE
CONTABILIDADE, para substituir cargo de Coordenadora Geral, CD - 03, do(a) Coordenadoria-
Geral de Legislação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.056674/2023-94).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 845, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Nomear a servidora RAIMUNDA SAMIA NOGUEIRA BRILHANTE, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1314181, SIAPECAD nº 01309232,
lotada no(a) DEPTO DE PATOLOGIA E MEDICINA LEGAL, e em exercício no(a) COORD DE
INOV E DESENV ACADEMICO, para substituir cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Escola
Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica , em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo
nº 23067.054589/2023-91).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 101, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR, NO
EXERCÍCIO
DA
REITORIA, DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução
Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta nos
processos nº 23855.005664/2023-46 e 23855.000717/2024-43, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 43, de 05 de Janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2024, seção 2, p. 25, que trata da nomeação de
VICTOR LIMA E SILVA, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho
de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.001032/2024-
74, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 15.03.2024, por até 06(seis) meses,
do Contrato de Trabalho de REBECA BARBOSA DA ROCHA, para exercer a função de
Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 32, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.001037/2024-36 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de LAYSA SILVA E
OLIVEIRA, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em
Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação
do Curso de Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 33, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.001039/2024-79 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de CARULINE
RODRIGUES ALVARENGA, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Assistente,
Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na
Coordenação do Curso de Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR,
publicado no DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 198 - NOMEAR em caráter efetivo MARTA RAMOS SILVA, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 72/2023-R (Retificado pelo Edital nº
95/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 21/12/2023),
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais. Código da vaga: 0229013.(Processo digital nº 23068.006248/2024-81)
Nº 199 - NOMEAR em caráter efetivo NAIANE VALÉRIA DE SOUZA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo
Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Código
da vaga: 229297.(Processo digital nº
23068.006256/2024-27)
Nº 200 - NOMEAR em caráter efetivo ALINE BUENO DIAS, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº
94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023),
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. Código da vaga: 229449.(Processo digital nº 23068.006258/2024-16)
Nº 201 - NOMEAR em caráter efetivo ANNA MARIA RODRIGUES PEREIRA, em virtude
de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado
pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Código
da vaga: 227408.(Processo digital nº
23068.006259/2024-61)
Nº 202 - NOMEAR em caráter efetivo PAULO VINICIUS TIRADENTES GUEDES, em virtude
de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado
pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Código
da vaga: 708347.(Processo digital nº
23068.006262/2024-84)
Nº 203 - NOMEAR em caráter efetivo CAMYLA MOREIRA BONA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo
Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Código
da vaga: 228458.(Processo digital nº
23068.006263/2024-29)
Nº 204 - NOMEAR em caráter efetivo LYVIA MUNIZ DE ARAUJO, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo
Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Código
da vaga: 227434.(Processo digital nº
23068.006269/2024-04)