DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 318, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23164.000437.2024-51,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26/02/2024, a servidora Suzana Trevisan, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de
Ensino, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 321, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23164.000424.2024-82; e,
considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Janaina Marques Silva, SIAPE
2109868, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, Câmpus Sapucaia do Sul, para participar de reunião de trabalho e da
cerimônia de entrega de diploma da Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, em
Portugal, no período de 23/02/2024 a 02/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 191, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23481.001775/2024-18, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de técnico em tecnologia da informação,
código de vaga nº 870860, do quadro de pessoal do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Gabriel Gomes dos Reis, matrícula
Siape nº 1210425, Classe D, Nível/Padrão 302, em virtude de posse em cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 26 de janeiro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 212, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Pássio Roberto do Carmo Filho, matrícula Siape nº
1160978, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenador de
Registros Escolares, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Designar a servidora Dheime Ribeiro de Miranda, matrícula Siape nº
1278058, ocupante do cargo de técnico de laboratório, para exercer a função de
coordenadora de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 472, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Retificar a PORTARIA / REI / Nº 441 DE 19/02/2024 - REITORIA, nos seguintes
termos:
ONDE SE LÊ:
"I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) DIEFERSON DA COSTA
ESTRELA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº
1255095, lotado no CAMPUS UBERLÂNDIA, do quadro permanente do IFTM, para (cursar
Pós-Doutorado em Ciências Agropecuárias na Universidad de Buenos Aires (Argentina)de
21/02/2024 a 20/02/2025, com ônus para o IFTM, nos termos do Processo nº
23201.007753/2023-".
LEIA-SE:
"I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) DIEFERSON DA COSTA
ESTRELA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº
1255095, lotado no CAMPUS UBERLÂNDIA, do quadro permanente do IFTM, para cursar o
pós-doutorado em Ciências Agropecuárias na Universidad de Buenos Aires/Argentina, de
21/02/2024 a 20/02/2025, com ônus limitado para o IFTM e bolsa via CNPq, nos termos do
Processo nº 23201.007753/2023-80".
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
Reitora Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2014, seção 2, pág. 1, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 16 - Dispensar, a partir de 09/01/2024, a servidora ANGELA VALÉRIA ALVES DE LIMA, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1334210, da Função (FG-
03) de Chefe de Seção, da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico da Coordenação do
Programa de Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco. (Processo nº 23875.000016/2024-12)
Nº 17 - Designar o servidor RAFAEL BEZERRA DE LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1850938, para exercer a Função (FG-03) de Chefe de
Seção, da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico da Coordenação do Programa de
Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco. (Processo nº 23875.000016/2024-12)
Nº 18 - Designar o servidor LUIS ALVES DA NÓBREGA NETO, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1959710, para exercer a Função (FG-03) de Chefe
de Seção, da Seção de Acompanhamento e Controle Orçamentário, do Departamento de
Gestão Orçamentária, na Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco. (Processo nº 23875.000038/2024-74)
Nº 19 - Art. 1º - Dispensar o servidor ALEXANDRE TAVARES DA ROCHA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1549250, da Função (FG-03) de Chefe de
Seção de
Laboratórios de Apoio à
Pesquisa, no Departamento
de Laboratórios
Multiusuários, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.013541/2023-35)
Art. 2º - O referido servidor também fica dispensado do exercício de Substituto
Eventual da Diretora do Departamento de Laboratórios Multiusuários.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 260, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, ROBERTA MANSUR CAETANO, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital
nº 157/2022, publicado no DOU de 27-10-2022, fls. 78, Seção 3, Retificado no DOU de 31-
10-2022, fls. 69, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 022/2023, publicado no DOU
de 01-02-2023, fls. 49, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede,
em código de vaga SIAPE nº 0934044. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 261, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
Ofício n° 28/2024/PRACE/Reitoria/Unifal-MG, objeto do Processo nº 23087.004534/2022-
11 resolve:
Art. 1º Designar a servidora Daniela Coelho de Lima, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1643085, para exercer a função
gratificada de Coordenadora do Departamento de Direitos Humanos - FG.1, vinculada à
Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
o seguinte Afastamento do País:
Nome: ALEXANDRE DE MACEDO WAHRHAFTIG
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2305993
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 06/07/2024 a 28/08/2024
Evento: Prorrogação do afastamento para cumprir atividades do Pós-Doutorado
como Cientista Visitante no "Technion - Israel Institute of Technology".
País de destino: Israel
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.085251/2023-91
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: JOICE AGLAE BRONDANI
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3054223
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE TEATRO
Data/Período: 09/01/2024 a 07/02/2024
Evento: Participar de Workshop de Bufonaria e Palhaçaria.
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Com Ônus Universidad del País Vasco
Processo: 23066.003247/2024-02
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 297, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.009121/2024-86, resolve:
Art. 1º - Rescindir o contrato temporário nº 60/2023, de SILVANA GOMES DA SILVA
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1995099, função: Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (Substituto), vinculado a Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras do Centro de
Formação de Professores desta Universidade, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 62, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CARIRI, no uso da
competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013,
alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de
Pessoal GR/UFCA n. 60, de 19 de fevereiro de 2024, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.000472/2024-42, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANA VIRGINIA SILVA MENDES,
Matrícula SIAPE: 1048945, da função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de Atenção
e
Qualidade de
Vida
do
Estudante, vinculada
à
Coordenadoria
de Apoio
ao
Desenvolvimento Discente, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE, com efeitos
a partir de 01/12/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
Vice-Reitor no exercício da Reitoria

                            

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