DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 205 - NOMEAR em caráter efetivo JANINE MACHADO BENEVIDES REGES, em virtude
de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado
pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Código
da vaga: 215021.(Processo digital nº
23068.006272/2024-10)
Nº 206 - NOMEAR em caráter efetivo LORENA GREGORIO PUPPIM, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 110/2022-R, publicado no
DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0229098.
(Processo digital nº 23068.006244/2024-01)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, e, ainda, pelo Art. 7º da Lei 12.550/2011, e demais informações que
constam do Processo digital nº 23068.005559/2024-22, resolve:
Nº 212 - Ceder o servidor LUCINETE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1173275,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante
do cargo de Enfermeiro-área, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH), exercendo a função de Chefe do Setor de Governança e
Estratégia
no
Hospital
Universitário Cassiano
Antônio
Moraes
da
UFES-HUCAM-
EBSERH.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 661, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.000719/2024-47,
resolve:
Designar JOAO ALEXANDRE TRES PANCOTO, matrícula SIAPE nº 1898510, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas, FG-01, da
estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 11/03/2024 a 10/03/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 194, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
ANGELO FRAGA BERNARDINO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 23/02/2024 a 29/02/2024, com ônus limitado/UFES, para participar
de expedição científica do projeto National Geographic Amazon Expedition, em Port of
Spain - Trinidad e Tobago. Processo digital nº 23068.002920/2024-69.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.503, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar,
designada
pela
Portaria
nº 363,
de
01/03/2023;
o
PARECER
Nº
00131/2023/CJ/PFUFF/PGF/AGU 
de
22/06/2023 
e
o 
DESPACHO
Nº
00372/2023/CHGAB/PFUFF/PGF/AGU 
de 
28/06/2023, 
constantes 
do 
Processo 
nº
23069.000319/2023-41, resolve;
I - Aplicar a sanção disciplinar de DEMISSÃO, prevista no artigo 132, inciso II da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, ao servidor WESLEY RIBEIRO DE SOUZA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1336942, por infringência ao disposto no artigo 132 da citada Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.070, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a BRUNO BENETTI GIUNTA TORRES, Matrícula
nº 1889111/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para
participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão durante licença para capacitação,
nas cidades de Burlington, Guelph e Montreal/Canadá, e Mineapolis/EUA no período de
18/03/2024 a 15/06/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.003519/2024-05)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 95, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o processo 23422.002883/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SAMUEL RODRIGUES MONTEIRO, Assistente em
Administração, Siape 1916447, para exercer a função de Chefe da Divisão de Execução
Financeira da Extensão, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 96, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o
processo nº 23422.002879/2024-44, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, o servidor MARCIO
FERNANDES DA COSTA, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 2143233, da função de
Chefe da Divisão de Serviços Corporativos e Segurança, código FG-02, designado pela
Portaria nº 406/2018/GR, publicada no DOU nº 119 de 22/06/2018, seção 2, página 31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 97, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o processo 23422.002881/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de abril de 2024, o servidor WILLIAN RAHMAM
KASSEM, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 2140475, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Serviços Corporativos e Segurança, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 98, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.002543/2024-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
JUANITA CUELLAR BENAVIDES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1229122, para
realização de trabalho de campo e para participação na Conferencia sobre Acaparamiento
Global de Tierras, entre os dias 11 e 22 de março de 2024, em Bogotá, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 99, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.002540/2024-48, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor CLOVIS
ANTONIO BRIGHENTI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2093471, para participar
do II Congreso Asociación Latinoamericana de Antropología, entre os dias 10 e 16 de março
de 2024, em Rosario, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 246, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico
nº 88/2024-PRGP de 20/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Adriano Ramos Job, matrícula SIAPE nº 2263477,
da função de Coordenador de Benefícios, Aposentadorias e Pensões da Diretoria de
Administração de Pessoal. Código: FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 247, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico
nº 88/2024-PRGP de 20/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo José Trombert de Oliveira, matrícula SIAPE
nº 1854245, para exercer a função de Coordenador de Benefícios, Aposentadorias e
Pensões da Diretoria de Administração de Pessoal. Código: FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 270, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ALEXANDER MOREIRA
DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1547271, lotado na Faculdade de Medicina, para
participar da 2024 American Psychiatric Association Annual Meeting, pela American
Psyhciatric Association, em Nova Iorque/EUA, no período de 03/05/24 a 11/05/24,
incluindo deslocamento, com ônus (inscrição e diárias) para esta IFES, conforme consta
do processo nº 23071.905205/2024-21.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA