DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 279, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente RODRIGO WEBER DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1465451, lotado no Instituto de Ciências Exatas - ICE, para
participar em eventos e reuniões científicas na Universidade de Oxford no Reino Unido e
na Conferência Internacional PECTEAM na Índia, no período de 11/03/2024 a 25/03/2024,
incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo
nº 23071.905752/2024-14.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 280, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCELO FERREIRA
MORENO, Matrícula SIAPE nº 1842655, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
participar reuniões do Grupo de Trabalho 6B (GT 6B), da Comissão de Estudo 6 (CE 6) do
Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT-R), em
Genebra/Suíça, no período de 09/03/2024 a 15/03/2024, incluindo o deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.905629/2024-95.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 286, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Nomear DANIELLE TELES DA CRUZ, SIAPE 2780397, para substituir
JULVAN MOREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1839033, DIRETOR DE AÇÕES AFIRMATIVAS, código
CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 15/02/2024 a 01/03/2024, conforme
Processo nº 23071.905774/2024-76, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 289, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido LAÍS COSTA XAVIER, SIAPE 2137023, da função de
SECRETÁRIA, da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, código FG-04, a partir de
28/02/2024, conforme Processo SEI nº 23071.902007/2024-13.
Art. 2º Designar ROSANA OLIVEIRA DILLY, SIAPE 2137351, para a função de
SECRETÁRIA, da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, código FG-04, a partir de
29/02/2024, conforme Processo 23071.902007/2024-13.
Art. 3º Dispensar a pedido RHARÃ DE ALMEIDA CARDOSO, SIAPE 2279508, da
função de GERENTE DE PROJETOS, da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, código FG-03,
a partir de 28/02/2024, conforme Processo SEI nº 23071.902007/2024-13.
Art. 4º Designar ARISTIDES PEROBELLI FONSECA, SIAPE 2505640, para a função
de GERENTE DE PROJETOS, da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, código FG-03, a partir
de 28/02/2024, conforme Processo SEI nº 23071.902007/2024-13.
Art. 5º Dispensar a pedido ANA CAROLINA ANTUNES VIDON, SIAPE 2187439, da
função de GERENTE DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, do CRITT, código FG-03, a
partir de 29/03/2024, conforme Processo SEI nº 23071.905912/2024-17.
Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 290, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar ADHEMAR DIAS DE FIGUEIREDO NETO, SIAPE 2340954, para a
função de COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA, do Instituto de Ciências da Vida,
Campus Governador Valadares, código FUC-01, com mandato de 16/02/2024 a
15/02/2027, conforme Processo 23071.903255/2024-73, convalidando os atos praticados
do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Dispensar a pedido ILUSKA MARIA DA SILVA COUTINHO, SIAPE 1446204,
da função de COORDENADORA DO CURSO DE JORNALISMO, da Faculdade de Comunicação
Social, 
código
FUC-01, 
a 
partir 
de
08/03/2024, 
conforme 
Processo
SEI 
nº
23071.905973/2024-84.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.227, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.207745/2024-35, resolve:
Reconduzir a servidora Terezinha Vitória de Freitas Silva, matrícula SIAPE nº
1762707, ocupante do cargo efetivo de Auditor, lotada na Auditoria Geral desta
Universidade, para exercer o cargo em Comissão de Auditora-Geral da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG), código CD-03, a partir de 27 de dezembro de 2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
 Nº 1.272 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Fa b i o
Bonfim Duarte, matrícula SIAPE nº 1223010, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Pós-Doutorado na
University of Leiden, em Leiden/Holanda, no período de 01/05/2024 a 30/10/2024.
 Nº 1.288 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Djenane
Ramalho de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1176483, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para ministrar curso
"Gerenciamento da terapia medicamentosa: da teoria à prática", na Universidade de
Zagreb, em Zagreb/Croácia, no período de 10/03/2024 a 18/03/2024.
Nº 1.289 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria do Carmo
de Freitas Veneroso, matrícula SIAPE nº 6322085, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para realização de Pós-Doutorado na
Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025.
 Nº 1.291 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Cristiana
Trindade Ituassu, matrícula SIAPE nº 2494781, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da
"International Conference on Management, Tourism
and Technologies 2024", em
Cusco/Peru, no período de 07/05/2024 a 13/05/2024.
Nº 1.308 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo
Richard Hilario, matrícula SIAPE nº 1854213, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do Workshop
Probability in South America na Pontificia Universidad Católica de Chile, em Santiago/Chile,
no período de 03/03/2024 a 08/03/2024.
Nº 1.311 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Guilherme Massara Rocha, matrícula SIAPE nº 2202869, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, para participar de mesa redonda na Villanova University, em Philadelphia/EUA ,
no período de 19/02/2024 a 24/02/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 1.323 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Barbara
Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para representar a UFMG no APAIE
2024, em Perth/Austrália, no período de 01/03/2024 a 10/03/2024.
Nº 1.324 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Eduardo Martin Tarazona Santos, matrícula SIAPE nº 1489865, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
para participar de Cooperação Internacional a partir de reuniões colaborativas e técnicas
em Instituições de pesquisa, em Bethesda, Baltimore/EUA, no período de 19/02/2024 a
24/02/2024.
Nº 1.330 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Armando
Cunha De Marco, matrícula SIAPE nº 6315926, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do Congresso
Human Genome 2024 na Università Degli Studi di Roma "La Sapienza", em Roma/Itália, no
período de 06/04/2024 a 13/04/2024.
Nº 1.334 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando
Magno Quintao Pereira, matrícula SIAPE nº 1740527, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da
International Conference on Compiler Construction, em Edinburgh/Reino Unido, no período
de 29/02/2024 a 07/03/2024.
Nº 1.335 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Henrique Rosa,
matrícula SIAPE nº 1555496, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do congresso "America
Chemical Socity conference", em New Orleans/EUA, no período de 17/03/2024 a 21/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.394, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.277561/2023-51,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Maria Coeli Simões Pires, matrícula SIAPE n.° 1171299, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor
Adjunto, Nível 04, lotada na Faculdade de Direito, com proventos integrais, por ter provado
contar 30 (trinta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.395, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.201347/2024-13,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Dolino Lopes dos Reis, matrícula SIAPE n.° 323865, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 16, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, com proventos integrais, por ter
provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 1.409 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Maria de Lourdes de Abreu Ferrari, matrícula SIAPE nº 0321299, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina,
para participar do ECCO IBD 2024 - 19th Congress of The European Crohn and Colitis
Organisation Inflammatory Bowel
Disease, em Estocolmo/Suécia, no
período de
20/02/2024 a 25/02/2024.
Nº 1.437 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Henrique
da Cunha Peixoto Cancado, matrícula SIAPE nº 2659048, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, para realizar Cooperação Internacional e participação na "Reunión anual Latam
Fingers México", em Cancun/México, no período de 03/03/2024 a 08/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA