DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PRISCILA SAEMI MATSUNAGA , matrícula SIAPE nº 254****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
15/04/2024 a 26/04/2024, para participação em seminário e congresso internacional ,
junto à Universidade de Lisboa e à Universidade de Aveiro , em Lisboa e Aveiro , Portugal,
- com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.205394/2024-68)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 1.376, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 15/02/2024, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado
pelo (a) servidor (a) AGUIAR JERONYMO FIRMO FILHO, matrícula SIAPE n° 0376520, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com
artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.207029/2024-98.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 207, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002107/2024-
91, resolve:
Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento, com ônus limitado, do Professor do
Magistério Superior ANTONIO GABRIEL LIMA RESQUE, matrícula SIAPE nº 2945444, lotado
no Campus Paragominas, para participação em Seminário Internacional na Universidad
Regional de Los Andes (UNIANDES), em Ambato/Puyo/Equador, no período de 02/03/2024
a 11/03/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 250, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.001356/2024-69, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Técnico em Educação Física, RONALDO DE ARRUDA FEIO,
matrícula SIAPE nº 388623, da função de Chefe de Seção de Esporte e Lazer, FG-04, a
partir da data da portaria.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 154, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.002669/2024-54, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, com fundamento no artigo número 33, inciso IX, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo abaixo referido, em virtude do falecimento do(a)
respectivo(a) servidor(a):
. SERVIDOR(A)
GEYZA MARIA FELIX DE OLIVEIRA
. SIAPE Nº
2199377
. CARGO
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
. CÓDIGO DE VAGA
866077
. V AC Â N C I A
09/02/2024
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 799, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.012401/2023-30,
resolve:
Nomear LUIZ PEDRO DA SILVA BARBOSA, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU
de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 08 de 01/02/2024,
publicado no DOU de 02/02/2024, Seção 3, pág. 81, retificado em 20/02/2024, seção 3,
pág. 54 na área de Latim, do Departamento de Letras, do Instituto Multidisciplinar, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga
0861193, oriunda da aposentadoria do professor Airto Ceolin Montagner, data de
publicação da origem da vaga 26/11/2022..
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 847 Art 1º - Dispensar o servidor DANIEL RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 1812573, da função de Coordenador do Restaurante
Universitário do campus Nova Iguaçu, para a qual foi designado através da Portaria
GABREI nº 7.004/2022, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.007690/2024-36.
Nº 848 Art. 1º - Designar a servidora MARIANA GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1520456, para exercer a
função de Coordenadora do Restaurante Universitário do campus Nova Iguaçu, FG-
0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.007690/2024-36.
Nº 849 - Autorizar o afastamento do país a servidora CAMILA FERREIRA DE PINHO,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2466219,
lotada no Departamento de Fitotecnia do Instituto de Agronomia, durante o período de
17/03/2024 a 23/03/2024, para participar de Atividades referentes ao Acordo de
Cooperação Técnica Científico entre a UFRRJ e a CSU na área de Manejo de Plantas
Daninhas, que serão realizadas em Fort Collins na cidade do Colorado, nos Estados
Unidos, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo n°: 23083.003628/2024-75.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 834, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.054452/2023-39, resolve:
Contratar NICIA ELOISA DA GAMA JUNQUEIRA, como Professor(a) substituto(a),
na área de Fisiologia Vegetal/Fisiologia Vegetal, do Departamento de Ciências Fisiológicas,
do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 69/2023,
DOU de 26/09/2023, durante o período de 21/02/2024 até 31/07/2024, na vaga
decorrente da Licença Cônjuge do (a) professor (a) Sérgio Araújo Figueiredo.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 817, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.072546/2023-90, resolve:
Contratar Alda Letícia da Silva Santos Resende, como Professor(a) substituto(a),
na área NUTRIÇÃO ANIMAL, do Departamento de Nutrição Animal e Pastagens, do Instituto
de Zootecnia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em
processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 78/2023, DOU de 21/11/2023, durante
o período de 21/02/2024 até 31/07/2024, na vaga decorrente da aposentadoria do(a)
professor(a) Carlos Roberto de Carvalho.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 216, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com espeque no
item 7 do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo
Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021, e demais informações contidas no
processo nº 23091.000252/2024-67, resolve:
Ceder a servidora técnico-administrativa Éricka Tayana Lima Bezerra, matrícula
Siape n° 1929215, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Gabinete
da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercer o cargo de Diretora
do Departamento de Administração e Gestão Tributária na Prefeitura Municipal de
Mossoró. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de (30) trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
GUILHERME CARLOS DA COSTA, SIAPE 2179249, ocupante do cargo de Assistente
de Administração, lotado no Secretaria de Relaçoes Internacionais/SINTER, para participar
do 2º Coloquio Nacional y Regional de Gestores de la Internacionalización de la Educación
Superior e do 1º Encuentro NEIES-MERCOSUR, em Mendoza/Argentina, pelo período de
27/02/2024 a 02/03/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080. 006461/2024-24).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 220, de 21 de
novembro de 2023, Seção 2, página 39, da servidora AMALIA BORGES DÁRIO, onde se lê
"de 05/12/2023 a 27/02/2024", leia-se "de 05/12/2023 a 20/02/2024" (Processo
23080.059248/2023-34).
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