DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CAMILLA KARLA BRITES QUEIROZ MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de
Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 16/03/2024 a 27/03/2024, para participar
no Módulo #2 do Columbia Women's Leadership Network (CWLN) e apresentar seminário
no City College of New York, em Nova York/NY/EUA , com ônus limitado. (Processo nº
23075.006007/2024-42)
JAQUELINE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Genética, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 03/04/2024 a 12/04/2024, para participar e apresentar
trabalho no AACR 2024 Annual Meeting, em San Diego/Califórnia/EUA, com ônus UFPR.
(Processo nº 23075.005139/2024-57)
JOAO PAULO STEFFENS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Estomatologia, Setor de Ciências da
Saúde, no período de 29/04/2024 a 29/10/2024, para participar como Professor Visitante
na Universidade de Birmingham, em Birmingham/Inglaterra, com ônus limitado. (Processo
nº 23075.075125/2023-10)
JOSAFA MOREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos da
Educação, Setor de Educação, no período de 22/04/2024 a 28/04/2024, para participar e
apresentar trabalho no L Congreso Nacional del Consejo Nacional para la Enseñanza e
Investigación en Psicología (CNEIP), em Guadalajara/Jalisco/México, com ônus Fundação
Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.004252/2024-15)
LUIZ ERNESTO BREMBATI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Setor Litoral, no período de 02/03/2024 a
18/03/2024, para participar do Programa de Mobilidade Acadêmica na Associação das
Universidades do Grupo de Montevideo - AUGM, na Universidade de Buenos Aires - UBA,
em Buenos Aires/Argentina, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.003542/2024-41)
NILTON JOSE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Ciências Florestais, Setor de Ciências
Agrárias, no período de 08/03/2024 a 24/03/2024, para realização de Missão de
Prospecção para coleta da lagarta Mopane Worm, como parte do Projeto de Cooperação
técnica em Moçambique no tema de Ciências Florestais - Fase III - ação preparatório
BRA/13/008-A285, na UEM - Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo/Moçambique e
Mabalane/Moçambique, com ônus limitado. (Processo nº 23075.003131/2024-56)
RITA DE CASSIA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Engenharias e Exatas,
Setor Palotina, no período de 09/03/2024 a 01/04/2024, para realizar Visita Colaborativa
em Projeto de Pesquisa como Professora Visitante na Norwegian University of Science and
Technology, em Trondheim/Gloshaugen/Noruega, com ônus Fundação Araucária. (Processo
nº 23075.005409/2024-20)
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o
afastamento do país do seguinte servidor:
JORGE LUIS MONTEIRO DE MATOS cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 14/02/2024, Seção II, pág. 31, onde se lê: com ônus Fundação
Araucária; leia-se: com ônus Fundação Araucária, PROAP/CAPES e UFPR. (Processo nº
23075.001547/2024-30)
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS Nº 752, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 13/02/2024, ERINALDO FERREIRA DO CARMO, Matrícula
SIAPE n° 1817572, Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, do
Gabinete do Reitor, do cargo de Diretor do Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor,
Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº
525/2020, de 12/02/2020. (Processo n° 23076. 005007/2024-84)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
TSANG ING REN, SIAPE nº 1511095, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no
período de 26/02/2024 a 05/03/2024, trânsito incluído, para Visita cientifíca, no(a) Institute
of Electrical and Electronics Engineers, em Rouen/França, ônus Limitado. (Processo nº
23076.010210/2024-59)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
WALTER FRANKLIN MARQUES CORREIA, SIAPE nº 2647023, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE DESIGN - CAC, no período de 09/03/2024 a 12/03/2024, trânsito
incluído, para Seminário "Brazil: Powered by Design", no(a) Consulado-Geral do Brasil em
Nova Iorque, em Nova Iorque/EUA, Com ônus. (Processo nº 23076.012636/2024-32)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do
processo nº 23077.171585/2022-77, resolve:
Nº 182 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ANA LUCIA
SAMPAIO DA SILVA, ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
350453, lotado(a) no(a) DIREÇÃO DO CCSA, mantido o valor de 13% de adicional de tempo
de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225,
de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R,
de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela
Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198,
de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.182768/2023-07,
resolve:
Nº 183 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA
CÂNDIDA DE ARAUJO (companheira), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional
n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei
n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso IV, da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor
integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSÉ SOARES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0348721, falecido(a) em 15 de novembro de 2023.
JOADE CORTEZ GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.253, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RICARDO BOKLIS GOLBSPAN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar da "68th Annual Meeting of the
Comparative and International Education Society - CIES 2024" junto à Comparative and
International Education Society, em Miami, Estados Unidos, no período compreendido
entre 10/03/2024 e 15/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e realizar uma visita
técnico-científica junto à Universidade de Wisconsin-Madison, em Madison, Estados
Unidos, no período compreendido entre 16/03/2024 e 22/03/2024, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 99571.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.257, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RODRIGO CAUDURO DIAS DE PAIVA,
Professor
do Magistério
Superior, lotado
e
em exercício
no Departamento
de
Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de
participar do "International Association of Hydrological Sciences (IAHS) Latin America
Regional Committee" junto à Universidad de Chile, em Santiago de Chile, Chile, no período
compreendido entre 06/03/2024 e 09/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 99698.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA N° 1.254, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, OTÁVIO BIANCHI, matrícula SIAPE n°
3124301, lotado no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia,
para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Engenharia de Materiais, Código
SRH 1215, Código FCC, UORG 3138, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União, pelo período de 02 anos. Processo nº 23078.509400/2024-63.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FLAVIA TROCOLI XAVIER DA SILVA , matrícula SIAPE nº 271****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período
de 15/04/2024 a 26/04/2024, para participação em seminário e congresso internacional,
junto à Universidade de Lisboa e à Universidade de Aveiro , em Lisboa e Aveiro , Portugal
- com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.205324/2024-18)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
KATIA SENTO SE MELLO, matrícula SIAPE nº 167**** , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social , no período
de 10/03/2024 a 16/03/2024, para participação no VII Congreso ALA: Las antropologías
hechas en América Latina y el Caribe en contextos urgentes: violencias, privilegios y
desigualdades, junto à Associação Latino-americana de Antropologia, em Rosario,
Argentina - com ônus CNPq. (Processo 23079.203867/2024-92)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
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