DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 91, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:
Declarar
vago, a
partir de
21 de
fevereiro
de 2024,
o cargo
de
ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
08, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por Rodrigo Maschio,
matrícula SIAPE 2021570, código de vaga 688211, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.005489/2024-44).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 287, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
Artigo 26-A, incluído pela Lei 11.233 de 2005, resolve:
Expedir a presente portaria para efetivar o seguinte afastamento para prestar
colaboração técnica:
Servidor: Liliana do Amaral Soares
Matrícula SIAPE: 1350503
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Origem: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Responsabilidade do ônus: Órgão de origem
Período: 12 (doze) meses a contar de 06 de fevereiro de 2024
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Processo: 23081.094536/2023-25
II - Cumpre à Universidade Federal do Rio Grande do Sul encaminhar,
mensalmente, à Universidade Federal de Santa Maria a frequência da servidora.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 542 - Conceder o afastamento do país a IVAN MAYNART TAVARES, Médico lotado no
Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Oftalmologia, no período de 28/02/2024 a
04/03/2024, para participar do "2024 American Glaucoma Society Annual Meeting", nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº. 23089.002588/2024-94).
Nº 543 - Conceder o afastamento do país a ALULIN TACIO QUADROS SANTOS MONTEIRO
FONSECA, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Neurologia, no
período de 29/02/2024 a 10/03/2024, para participar do "2024 MDA Clinical & Scientific
Conference",
nos
Estados Unidos
da
América,
com
ônus limitado
(Processo
nº.
23089.000656/2024-81).
Nº 544 - Conceder o afastamento do país a REBECA BARROS FURUKAVA, Médica lotada no
Hospital Universitário-HSP/Centro Cirúrgico - Ortopedia Mão, no período de 05/03/2024 a
12/03/2024, para participar do "6th Congress of Asian Pacific Federation of Societies for
Reconstructive Microsurgery (6th APFSRM)", na Índia, com ônus limitado (Processo nº.
23089.000723/2024-67).
Nº 545 - Conceder o afastamento do país a CELSO KIYOSHI HIRAKAWA, Médico lotado no
Hospital Universitário-HSP/Centro Cirúrgico - Ortopedia Mão, no período de 05/03/2024 a
12/03/2024, para participar do "6th Congress of Asian Pacific Federation of Societies for
Reconstructive Microsurgery (6th APFSRM)", na Índia, com ônus limitado (Processo nº.
23089.035681/2023-02).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 558 - Dispensar a servidora NARA REJANE CRUZ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1328527, da função de Chefe do Departamento de Ciências do Movimento Humano do
Campus Baixada Santista (FG-01).
Nº 559 - Designar a servidora TANIA TEREZINHA DE OLIVEIRA SCUDELLER, Matrícula SIAPE
nº 1511712, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências do Movimento
Humano do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17,
publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº
9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 44/2018, publicado
no DOU de 28/09/2018, e o Edital de Homologação nº 10/2019, publicado no DOU de
07/03/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1.450, publicada no DOU de
26/12/2023, Seção 2, pág. 33, que nomeia IGOR VICENTE MACHADO, em virtude de não
ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei
nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada
pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria
Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria
Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de
Abertura n.º 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação
nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 1.452, publicada no DOU
de 26/12/2023, Seção 2, pág. 33, que nomeia HELLEN DAYANE SILVA BORGES, em
virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º,
do artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º
Esta Portaria de
Pessoal entra em
vigor na data
de sua
publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17,
publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº
9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no
DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de
21/06/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, THAYNARA MONTEIRO DE MEDEIROS,
habilitada no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ANÁLISES
CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº
0301378, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
GUSTAVO SAVARIS, Professor
do Magistério Superior, no
período de
26/02/2024 a 30/04/2024, para realizar Estágio de Pós-Doutorado promovido(s) pela(s)
Oregon State University, que acontecerá(ão) na(s) localidade(s) de Corvallis - Oregon -
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processos n° 23064.060766/2022-18 e nº
23064.059245/2022-18).
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 287, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n.º 250147, ocupado por DANILO NOBRE DE MIRANDA, matrícula SIAPE n.º 2259241,
lotado na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia/FEFF - Universidade Federal do
Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33,
Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 23/02/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 341, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021 e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, Maíra Oliveira Guimarães, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo, área Teoria e História da
Arquitetura e Urbanismo; Projeto de Arquitetura e Urbanismo, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 09 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
008/2024, Processo nº 23106.002585/2024-03.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 290, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em
vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.002416/2024-37, de 01/02/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGES, matrícula SIAPE
1015550, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenadora do Curso de Pedagogia - CCPED, FUC-01.
Art. 2º Designar a servidora LEILA DO SOCORRO RODRIGUES FEIO, matrícula
SIAPE 1885935, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Pedagogia - CCPED, FUC-01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 289, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento
Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.002703/2024-47, de 05/02/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/02/2024, a servidora ISABELLA CRISTINA
PAIVA DA SILVA, matrícula SIAPE 2039846, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da
função de Chefe da Divisão de Cadastro - DIC, FG-01.
Art. 2º Designar, a contar de 01/02/2024, a servidora BRIGITH TRINDADE MELO,
matrícula SIAPE 2126010, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Cadastro - DIC, FG-01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
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