DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 291, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União
nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº. 3/2024 - DCT, de 06/02/2024. resolve:
Art. 1º Tornar SEM EFEITO a nomeação, constante na Portaria nº. 2175/2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 234, seção 02, página 29, de 11/12/2023, dos candidatos
relacionados no anexo desta Portaria, aprovados em Concurso Público para provimento de cargo do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação, regido pelo Edital
nº 07/2022-UNIFAP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Economista - Marco Zero do Equador
. Nº
Nome
Class.
Tipo de Vaga
. 01
Cristiano Sathler Dos Reis
02
Ampla Concorrência
Médico - Marco Zero do Equador
. Nº
Nome
Class.
Tipo de Vaga
. 01
Bruno Rafael Da Silva Lopes
02
Ampla Concorrência
Técnico em Tecnologia da Informação - Marco Zero do Equador
. Nº
Nome
Class.
Tipo de Vaga
. 01
Sandro Mauricio Oliveira Silva
02
Ampla Concorrência
Assistente em Administração - Binacional (Oiapoque)
. Nº
Nome
Class.
Tipo de Vaga
. 01
Rafael Da Silva Nunes
11
Ampla Concorrência
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.864, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial
da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora GISELE MEINERZ , matrícula SIAPE
nº 1007202, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de
20/03/2024 à 23/03/2024, para participar do TAK-620-2004 (Protego Study) US and Brazil
Investigator Meeting, promovido pelo TAKEDA, em Atlanta/ EUA, com ônus limitado.
(Processo nº 23103.002370/2024-12).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.871, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial
da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DAP PROGESP UFCSPA Nº 3693, DE 17 DE NOVEMBRO
DE 2023, a fim de retificar:
I - Onde se lê: 10/08/2023 até 10/03/2024, leia-se: 10/08/2023 até 04/02/2024 .
Art 2º Todos os demais termos e condições da Portaria DAP PROGESP UFCSPA
Nº 3693, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, permanecem inalterados.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.872, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial
da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Ana Boff de Godoy, matrícula
SIAPE nº 1892447, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de
05/04/2024 até 10/04/2024 , para participar do XIII Conferência Regional da Internacional
Latino-Americana de Educação, promovido pela Internacional da Educação da América
Latina (IEAL), em San José/CR, com ônus limitado. (Processo nº 23103.002506/2024-86).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.867, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar LUIS HENRIQUE TELLES DA ROSA, matrícula SIAPE 1643258,
para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (FUC-1) desta Universidade.
(Processo nº 23103.001325/2024-32).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.866, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNO MANFREDINI BARONI, matrícula SIAPE 1045122, do
encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (FUC-
1) desta Universidade. (Processo nº 23103.001325/2024-32).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 108, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no
DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da
UFGD, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor JONAS FLORIANO
GOMES DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 3322566, Professor do Magistério Superior, no
período de 16 de março de 2024 a 8 de abril de 2024, para colaboração científica em visita ao
Quantum Science Group na Duke Kunshan University, na cidade de Kunshan, na República
Popular da China, aprovado pela Resolução/FACET nº 18, de 15 de fevereiro de 2024. Processo
nº 23005.002675/2024-24.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA Nº 109, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 18 de março de
2024, a servidora ROSILDA MARA MUSSURY FRANCO SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1548223,
Professora do Magistério Superior, para substituir o/a Diretor/a da Faculdade de Ciências
Biológicas e Ambientais - FCBA/UFGD (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do/a titular e do/a vice e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 26 de fevereiro de 2024.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 79, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei
12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.035753/2023-49, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) FELIPE BARBOSA RIBEIRO, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D -
Associado, nível 004, matrícula SIAPE 1691956, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO
DE ZOOTECNIA/CCCH, desta Universidade, no período de 01/05/2024 a 30/04/2025, para
realização de Pós-Graduação em Ciência Animal, em nível de Pós-Doutorado, no(a) Centre
de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement CIRAD,
Unidade de Pesquisa UPR BioWooEB, Biomassa, Energia, Bioprodutos - MontpellierFrança,
com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME
Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na
ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 80, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.000538/2024-16, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 8/2024 -GAB/REIT, publicada no DOU n° 6, de
09/01/2024, página 26, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de CAIQUE
VELOSO, aprovado em concurso público para o cargo de Enfermeiro, em razão de não
comparecimento no prazo legal para a posse.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 81, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.001703/2024-49, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 28/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 13, de
18/01/2024, página 29, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de LEOCADIO
ELOI NETO, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente em Administração,
em razão de não comparecimento no prazo legal para a posse.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 82, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.001679/2024-48, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 23-GAB/REIT, publicada no DOU n° 13, de
18/01/2024, página 29, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de RAIMUNDO
VITOR SANTOS MAGALHAES, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente em
Administração, em razão de não comparecimento no prazo legal para a posse.
FERNANDO CARVALHO SILVA