DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 522, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº
19839.000372/2024-97, resolve:
Designar KARIN ENDO GALLIANO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siape nº 1989812, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, da Procuradoria da Fazenda Nacional em Santos, no Estado
de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 528, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000384/2024-11, resolve:
Designar FERNANDA REGINA VILARES, Procuradora da Fazenda Nacional, Siape
nº 1553055, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional,
código FCE 1.06, da Unidade Virtual da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª
Região, no Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 575, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº
19839.000442/2024-15, resolve:
Designar ALESSANDRO CLEBER
GATTI, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1778878, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no
Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 621, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.001528/2024-96, resolve:
Designar JOÃO FIRMO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
0094024, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Assuntos
Fiscais, código FCE 1.05, da Divisão de Assuntos Fiscais, da Procuradoria da Dívida Ativa, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3 Região, no Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000392/2024-68, resolve:
Nº 485 - Designar JULLY MAGALHÃES SILVA, Assistente Técnico Administrativo, Siape nº
1752474, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Campinas, no Estado
de São Paulo.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000364/2024-41, resolve:
Nº 515 - Designar PRISCILA PRADO GARCIA CECCHI, Procuradora da Fazenda Nacional,
Siape nº 1663854, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de
São Paulo.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 10839.000393/2024-11, resolve:
Nº 521 - Designar VINÍCIUS CHERUBINI RODRIGUES PERES, Procurador da Fazenda
Nacional, Siape nº 1347050, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador
Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Guarulhos,
no Estado de São Paulo.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000377/2024-10, resolve:
Nº 523 - Designar FABIANA AQUINO DE FREITAS, Assistente Técnico Administrativo, Siape
nº 1762533, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Administrativo, código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santo
André, no Estado de São Paulo.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000375/2024-21, resolve:
Nº 535 - Designar FERNANDA SOARES FABRI, Assistente Técnico Administrativo, Siape nº
1775889, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São Bernardo do
Campo, no Estado de São Paulo.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000355/2024-50, resolve:
Nº 538 - Designar MARCELO MELLO LOCIO, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº
1041257, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São
Paulo.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000405/2024-07, resolve:
Nº 543 - Designar MARCO ANTÔNIO DE MELLO PACHECO NEVES, Procurador da Fazenda
Nacional, Siape nº 1793962 para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador
Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Jundiaí, no
Estado de São Paulo.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000386/2024-19, resolve:
Nº 549 - Designar RODOLFO BOTELHO CURSINO, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº
1717606, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão do Juizado
Especial Federal,, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000392/2024-68, resolve:
Nº 485 - Designar JULLY MAGALHÃES SILVA, Assistente Técnico Administrativo, Siape nº
1752474, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Campinas, no Estado
de São Paulo.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000364/2024-41, resolve:
Nº 515 - Designar PRISCILA PRADO GARCIA CECCHI, Procuradora da Fazenda Nacional,
Siape nº 1663854, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de
São Paulo.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 10839.000393/2024-11, resolve:
Nº 521 - Designar VINÍCIUS CHERUBINI RODRIGUES PERES, Procurador da Fazenda
Nacional, Siape nº 1347050, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador
Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Guarulhos,
no Estado de São Paulo.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000377/2024-10, resolve:
Nº 523 - Designar FABIANA AQUINO DE FREITAS, Assistente Técnico Administrativo, Siape
nº 1762533, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Administrativo, código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santo
André, no Estado de São Paulo.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000375/2024-21, resolve:
Nº 535 - Designar FERNANDA SOARES FABRI, Assistente Técnico Administrativo, Siape nº
1775889, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São Bernardo do
Campo, no Estado de São Paulo.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000355/2024-50, resolve:
Nº 538 - Designar MARCELO MELLO LOCIO, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº
1041257, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São
Paulo.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000405/2024-07, resolve:
Nº 543 - Designar MARCO ANTÔNIO DE MELLO PACHECO NEVES, Procurador da Fazenda
Nacional, Siape nº 1793962 para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador
Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Jundiaí, no
Estado de São Paulo.