DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL DGC/PGFN/MF, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado
pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de
20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001417/2024-80,
resolve:
Nº 406 - Designar SANDRA DE SOUSA SOARES CAVALCANTE, matrícula Siape nº 1207230,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Atendimento, código
FCE 1.07, da Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do FGTS, da Procuradoria-Geral
Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado
pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de
20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001251/2024-00,
resolve:
Nº 557 - Designar CLEUDENICE ELLEN RODRIGUES, matrícula Siape nº 0135967, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gabinete, código FCE
1.06, da Divisão de Apoio do Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000403/2024-18, resolve:
Nº 482 - Designar LUCIANO JOSÉ DE BRITO, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº
1321927, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código
FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Marília, no Estado de São
Paulo.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000373/2024-31, resolve:
Nº 554 - Designar ALEXANDRE CARNEVALI DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional, Siape
nº 1436858, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional,
código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São Bernardo do
Campo, no Estado de São Paulo.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo19839.000391/2024-13, resolve:
Nº 558 - Designar SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES, Procurador da Fazenda Nacional,
Siape nº 1284994, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional,
código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Campinas, no Estado
de São Paulo.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000397/2024-91, resolve:
Nº 560 - Designar ANTÔNIO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO, Procurador da Fazenda
Nacional, Siape nº 2042404, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador
Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão
Preto, no Estado de São Paulo.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo19839.000411/2024-56, resolve:
Nº 576 - Designar LUIS FILIPE JUNQUEIRA, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº
1077048, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código
FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Araçatuba, no Estado de São
Paulo.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000399/2024-80, resolve:
Nº 579 - Designar PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Siape nº 0140485,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado código
FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Piracicaba, no Estado de São
Paulo.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.000382/2024-22, resolve:
Nº 589 - Designar DEBORA MARTINS DE OLIVEIRA, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1436844, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto I, código FCE 3.05, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no
Estado de São Paulo.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000379/2024-17, resolve:
Nº 590 - Designar JULIANA FURTADO COSTA ARAÚJO, Procuradora da Fazenda Nacional,
Siape nº 1321789, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de
São Paulo.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000378/2024-64, resolve:
Nº 592 - Designar BRUNO DE SOUSA SARAIVA, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº
1347079, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código
FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santo André, no Estado de
São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12221.000811/2024-71, resolve:
Nº 507 - Designar DENIZE MOURA LEAL DIAS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
1168246, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de
Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, Código FCE-1.05, da Procuradoria
da Fazenda Nacional no Estado do Piauí.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 12221.000787/2024-70, resolve:
Nº 513 - Designar ÉRICA DIAS ARGOLO, Procuradora da Fazenda Nacional, Siape nº
1755797, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço da Dívida
Ativa da União, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do
Tocantins.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12221.000791/2024-38, resolve:
Nº 519 - Designar VITANIR BEZERRA DA SILVA, Agente Operacional de Telecomunicações e
Eletricidade, matrícula Siape nº 0109356, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Serviço da Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código FCE-
1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Maranhão.
ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/PGFN/MF Nº 613, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº
12883.000476/2024-17, resolve:
Designar LAIS TAVARES RNGEL, Assistente Técnico Administrativo, matrícula
Siape nº 1811129, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de
Apoio, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do
Norte.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal PRFN1/PGFN/ME nº 514, de 20 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 49, onde se
lê:"...PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 514 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024,...",
leia-se: "...PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 571 DE 20 DE FEVEREIRO DE
2024..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal PGFN/MF nºs 338 a 344 e nºs 346 a 351, de 19 de
fevereiro de 2024, publicadas no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, Seção
2, pág. 46, onde se lê:"...PORTARIAS DE PESSOAL DGC/PGFN/MF DE 19 DE FEVEREIRO DE
2023,...", leia-se: "...PORTARIAS DE PESSOAL DGC/PGFN/MF DE 19 DE FEVEREIRO DE
2024..."
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/MF Nº 398, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023,
e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro
de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo
artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU
de 20
de abril de
2021,bem como o
disposto no Processo
SEI nº
12883.000352/2024-31, resolve:
Designar WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1105175, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado de Sergipe.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE