DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000386/2024-19, resolve:
Nº 549 - Designar RODOLFO BOTELHO CURSINO, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº
1717606, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão do Juizado
Especial Federal,, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 577, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
19839.000406/2024-43, resolve:
Designar RAFAEL ROGÉGIO PALMA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siape nº 1989274, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional em Guarulhos, no Estado de São
Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 578, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000400/2024-76, resolve:
Designar JOSÉ MANUEL MELO DOS SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional,
Siape nº 1348894, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional,
código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Piracicaba, no Estado
de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 582, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000398/2024-35, resolve:
Designar DAILSON GONÇALVES DE SOUZA, Procurador da Fazenda Nacional,
Siape nº 1717132, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional,
código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Presidente Prudente,
no Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 588, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000383/2024-77, resolve:
Designar DAVY JONES PESSOA ALMEIDA DE MENEZES, Procurador da Fazenda
Nacional, Siape nº 1289490, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto I, código FCE 3.05, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no
Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 593, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000376/2024-75, resolve:
Designar JOÃO AUGUSTO DE SOUZA DIAS BORGONOVI, Procurador da Fazenda
Nacional, Siape nº 1041204, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador
Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santos, no
Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 595, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000369/2024-73, resolve:
Designar JEFTE KALEBER SILVA, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº
1346780, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código
FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São José do Rio Preto, no
Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 596, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000368/2024-29, resolve:
Designar ANTÔNIO BERNARDINO CARVALHO RIBEIRO, Procurador da Fazenda
Nacional, Siape nº 0148796, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador
Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São José dos
Campos, no Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 597, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000367/2024-84, resolve:
Designar 
CARLOS 
EDUARDO 
DOS 
SANTOS 
SILVA, 
Assistente 
Técnico
Administrativo, Siape nº 1782291, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda
Nacional em São José dos Campos, no Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 599, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000365/2024-95, resolve:
Designar NEIDE CRISTINA LIMA MACHADO, Agente Administrativo, Siape nº
0118288, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Mato Grosso do Sul.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 527, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.000380/2024-33, resolve:
Designar JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1346928, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no
Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 574, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo
19839.000404/2024-54, resolve:
Designar MURILO BELVEL FERNANDES, Assistente Técnico Administrativo, Siape
nº 1755616, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Jundiaí,
no Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 583, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.000387/2024-55, resolve:
Designar JULIANA GALANTES ROJAS,
Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1796336, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão do Grupo Regionalizado de Execuções Fiscais, código FCE 1.07, da Procuradoria de
Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São
Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 587, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000385/2024-66, resolve:
Designar 
DÉBORA 
KRUGER 
PADRÃO
BARBOZA, 
Assistente 
Técnico
Administrativo, Siape nº 1779447, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Procuradoria Seccional da Fazenda
Nacional em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 594, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000374/2024-86, resolve:
Designar CLÁUDIO ROBERTO SOUTO, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº
1793860, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE
1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Sorocaba, no Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 598, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000366/2024-30, resolve:
Designar
DANIEL
ZANETTI
MARQUES CARNEIRO,
Procurador
da
Fazenda
Nacional, Siape nº 1436947, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador
Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Taubaté, no
Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA